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Ano: 2014Banca: CECOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir: O artigo 15 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, determina que:
“É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos”. Com base neste artigo, é correto afirmar que uma das maneiras de efetivar a prevenção e a manutenção da saúde do idoso é por meio de____________.
“É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos”. Com base neste artigo, é correto afirmar que uma das maneiras de efetivar a prevenção e a manutenção da saúde do idoso é por meio de____________.
Ano: 2024Banca: IASPOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
Entre os direitos da pessoa idosa na saúde, está
incluso(a):
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal | Proteção à Pessoa Idosa
Julgue o item que se segue.
O Estatuto da Pessoa Idosa prevê a penalização de quem violar os direitos das pessoas idosas, garantindo medidas de proteção e aplicação de sanções penais.
Ano: 2012Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para Idosos | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso | Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
O Estatuto do Idoso, aprovado em 2003 sob o nº 10.741, ampliou os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos reconhecidos anteriormente pela Lei 8.842/94. Verificada a ameaça ou violação dos direitos reconhecidos aos idosos pelo Estatuto, o Ministério Público poderá determinar medidas, com EXCEÇÃO de:
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-PADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
De acordo com Estatuto do Idoso, as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em lei
forem ameaçados ou violados, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família,
curador ou entidade de atendimento, em razão de sua condição pessoal. No que tange as medidas específicas de proteção
podemos elencar:
Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: SANTA CASA-PADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Saúde do Idoso | Proteção à Pessoa Idosa
Utilize as normas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.º 10.741/2003, e alterações, se houver) para responder as questões 26 e 27 seguintes:
Analise as assertivas seguintes sobre a legislação em questão e marque a alternativa correta:
I- À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
II- Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento da pessoa idosa ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito.
III- As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRESS-PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.
As entidades de longa permanência são obrigadas a
firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa
idosa abrigada.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue o item subsequente.
Os currículos mínimos do sistema de ensino formal devem conter conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, a fim de incentivar o respeito e a valorização do idoso e diminuir o preconceito.
Os currículos mínimos do sistema de ensino formal devem conter conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, a fim de incentivar o respeito e a valorização do idoso e diminuir o preconceito.
Ano: 2013Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção Geral e Específica | Proteção à Pessoa Idosa
Sobre as regras dispostas na Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a respeito das medidas específicas de proteção ao idoso, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa
Lia participava na UBS de um grupo de convivência de mulheres
idosas até que teve um AVC e não pôde mais comparecer. O
psicólogo da UBS tentou visitá-la em seu domicílio, mas a família
nunca permitiu seu contato com a idosa. O psicólogo suspeita de
maus tratos e de apropriação do benefício de Lia pela família.
De acordo com o que prevê o Estatuto da Pessoa Idosa, nessa
situação é dever do psicólogo
..