Questões

Amália, mãe de Olívia, de oito anos, está desempregada. Sua filha mora com Antero, pai da menina e ex-marido de Amália. Embora Antero esteja empregado, não tem condições de prover integralmente o sustento de Olívia. Amália, atualmente, mora com a mãe, avó de Olívia, que é desembargadora aposentada do TJPI. Verifica-se, quanto ao episódio narrado:

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito de propriedade, alienação fiduciária em garantia, contrato de seguro, direitos da personalidade e direito de família, assinale a opção correta. 

João, criança de 10 anos, está sob a guarda unilateral de fato de Luana, sua mãe. O pai está desempregado e havia sido condenado ao pagamento de alimentos no valor de 20% do salário mínimo. Há meses o pai não está contribuindo com o sustento do filho, motivo pelo qual Luana resolveu ajuizar ação de alimentos em face dos avós. Nesse caso, a obrigação alimentar dos avós

João e Maria casaram-se em junho de 2020 sob o regime da separação obrigatória. João, ainda estudante universitário, tinha 24 anos. Maria, com 72 anos de idade, decidiu aposentar-se como CEO de uma grande empresa em setembro de 2020. Em janeiro de 2022, João, às vésperas de sua formatura, ganhou na Mega Sena da Virada o prêmio de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões) e requereu o divórcio em fevereiro de 2022. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.