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Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Sertânia - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Leia as afirmativas a seguir:
I. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam
provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação,
em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, é
um crime ambiental.
II. Tornar eficientes a repressão e a apuração das infrações penais
não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública
e Defesa Social.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Julgue o item subsequente , relativo a informação e contrainformação no campo da segurança e defesa.
A relevância crescente dos sistemas eletrônicos de registro e controle de informações explica a constituição, nas últimas décadas, de redes internacionais de auditores de sistemas eletrônicos, interessados em estabelecer parâmetros globais de procedimento e em centralizar e difundir orientações para o funcionamento seguro desses sistemas.
A relevância crescente dos sistemas eletrônicos de registro e controle de informações explica a constituição, nas últimas décadas, de redes internacionais de auditores de sistemas eletrônicos, interessados em estabelecer parâmetros globais de procedimento e em centralizar e difundir orientações para o funcionamento seguro desses sistemas.
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
A integração e a coordenação dos órgãos integrantes do
sistema único de segurança pública dar-se-ão nos
limites das respectivas competências, por meio de,
exceto:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Julgue o item a seguir, referente ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Segurança Pública.
O Brasil tem a décima quarta maior população carcerária do mundo e atinge o décimo lugar se forem considerados osindivíduos que cumprem prisão domiciliar.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
O Decreto nº 9.489/2018 regulamenta, no âmbito
da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de
2018, para estabelecer normas, estrutura e
procedimentos para a execução da Política
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
De acordo com o mencionado decreto, analise
as afirmativas abaixo e dê valores de
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A elaboração do Plano Nacional de Segurança
Pública e Defesa Social terá fase de consulta
pública, efetuada por meio eletrônico, sob a
coordenação do Ministério da Justiça e
Segurança Pública.
( ) Aos órgãos de correição dos integrantes
operacionais do Sistema Único de Segurança
Pública, no exercício de suas competências,
caberão o gerenciamento e a realização dos
procedimentos de apuração de
responsabilidade funcional, por meio de
sindicância e processo administrativo
disciplinar, e a proposição de subsídios para o
aperfeiçoamento das atividades dos órgãos de
segurança pública e defesa social.
( ) Caberá ao Ministério das Relações Exteriores
instituir mecanismos de registro,
acompanhamento e avaliação, em âmbito
nacional, dos órgãos de correição, e poderá,
para tanto, solicitar aos órgãos de correição.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Julgue os excertos abaixo:
I. Em operações de Defesa Civil, o uso de rádios portáteis é
essencial para manter uma comunicação eficiente entre as
equipes, pois permite a coordenação rápida e a troca de
informações em tempo real.
II. Todavia, é importante destacar que a escolha adequada
dos canais de comunicação e a correta utilização dos
rádios são fundamentais, pois, do contrário, podem
ocorrer interferências que comprometem a eficácia do
sistema.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Analise as afirmativas a seguir:
I. Incentivar a inclusão das disciplinas de prevenção da violência e de prevenção de desastres exclusivamente nos conteúdos curriculares da Educação Básica é uma das diretrizes para a elaboração e a execução de planos de segurança prevista no artigo 24 da Lei nº 13.675, de 2018.
II. Realizar a integração de programas, de ações, de atividades
e de projetos dos órgãos e entidades públicas e privadas nas
áreas de saúde, de planejamento familiar, de educação, do
trabalho, da assistência social, da previdência social, da
cultura, do desporto e do lazer, visando à prevenção da
criminalidade e à prevenção de desastres, é uma das
diretrizes para a elaboração e a execução de planos de
segurança prevista no artigo 24 da Lei nº 13.675, de 2018.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
O Sistema Único de Segurança Pública tem
como uma de suas diretrizes:
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Camaragibe - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Julgue o item a seguir.
De acordo com o artigo 3º do Decreto Federal de
Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações, o
Ministério da Casa Cívil é claramente designado como o
órgão responsável pela gestão, coordenação e
acompanhamento do Susp. Em consonância com essa
disposição, os órgãos de correição dos integrantes
operacionais do Susp têm autoridade explícita para
gerenciar e conduzir procedimentos disciplinares, como
sindicâncias e processos administrativos disciplinares.
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
A política nacional de segurança pública e defesa social
(PNSPDS) é composta por princípios, objetivos, diretrizes,
estratégias, meios e instrumentos. É um princípio da PNSPDS o/a:
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