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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
Com base na Lei n.° 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), julgue o item seguinte.
As unidades de conservação da natureza, em especial as áreas de proteção ambiental e as reservas particulares do patrimônio natural, devem possuir uma zona de amortecimento e corredores ecológicos, cujos limites físicos, uso e ocupação serão definidos no ato de criação da unidade.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. As áreas de proteção ambiental são unidades, em geral, extensas, com certa porcentagem de ocupação humana, e cujas finalidades básicas são proteger a diversidade biológica e disciplinar o processo de ocupação humana do solo.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Categorias de Unidades de Conservação | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
“Área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um
papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica.” As informações se referem a:
Ano: 2018Banca: CONSULPAMOrganização: Câmara de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Categorias de Unidades de Conservação | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é:
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Guaíra - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
A Lei nº 9.985/2000, que institui o
Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza (SNUC),
estabelece diretrizes para a criação,
implementação e gestão de áreas protegidas
no Brasil, visando à preservação da
biodiversidade e ao uso sustentável dos
recursos naturais. Analise as afirmativas a
seguir e indique se cada uma é verdadeira
(V) ou falsa (F):
( ) O SNUC divide as unidades de
conservação em dois grupos principais:
Unidades de Proteção Integral e Unidades de
Uso Sustentável, sendo que apenas as primeiras são vedadas ao uso direto dos
recursos naturais.
( ) Áreas de Relevante Interesse
Ecológico (ARIEs) são unidades de
conservação de uso sustentável destinadas
exclusivamente para fins de pesquisa
científica, com acesso restrito a
pesquisadores autorizados.
( ) A criação de uma unidade de
conservação na categoria de Estação
Ecológica implica a desapropriação de áreas
particulares, que devem ser transformadas
em propriedade pública.
( ) No interior de Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (RPPN), é permitido
o uso dos recursos naturais de forma
controlada, desde que esteja em
conformidade com o plano de manejo da
unidade.
A sequência correta de cima para baixo é:
Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
Durante muito tempo, o direito de propriedade no Brasil esteve acima da proteção ao meio ambiente e garantia
plenos e irrestritos poderes, inclusive no que se refere à devastação. Aos poucos, o poder público formulou
políticas ambientais visando à conservação da biodiversidade brasileira, especialmente, a partir da promulgação
da Constituição de 1988. A consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), aprovado
em julho de 2000, é uma das mais importantes diretrizes da agenda ambiental brasileira e separa as unidades de
conservação em duas grandes categorias de manejo: as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso
Sustentável.
É objetivo das Unidades de Uso Sustentável:
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEMADDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
As Unidades de Proteção Integral são compostas por categorias de unidade de conservação, conforme dispõe o artigo 8º da Lei nº 9.985/2000. Assinale a alternativa que contenha uma dessas unidades de conservação.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
Leia atentamente o trecho do Art. 15 da Lei 9985, de 18 de julho de 2000 a seguir:
“A área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, com objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.”
A área a que se refere o texto é denominada
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
Tendo em vista as constantes queimadas irregulares de
mata nativa, para posterior desenvolvimento de
pecuária, o Município XYZ pretende criar Unidade de
Conservação, promovendo, assim, o uso sustentável do
espaço territorial que possui importantes atributos
bióticos. Dessa forma, com objetivo de permitir a
ocupação humana sem ter que desapropriar a área
protegida, assinale a alternativa que corretamente
identifica a Unidade de Conservação que o Município
XYZ deve criar.
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
Com base na lei federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC), é correto afirmar que
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