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Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual | Réplica e Especificação de Provas
Acerca da decisão de saneamento e de organização do
processo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo.
Caso o saneamento do feito seja realizado em audiência
designada para esse fim, as partes terão o prazo de cinco dias
úteis para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes quanto ao
decidido pelo magistrado sobre a organização do processo.
Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Quanto à organização e saneamento do processo, é
incorreto afirmar:
Ano: 2019Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Réplica e Especificação de Provas | Saneamento Processual | Outras Providências Preliminares | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Decisão de Saneamento e Organização Processual
Humberto Theodoro Júnior afirma que o saneamento do processo já estava presente no CPC/1939, sob a rubrica de
despacho saneador, seguindo a tradição do direito luso-brasileiro, e esclarece que o sistema processual foi evoluindo e
assumindo contornos sensivelmente diferentes, inclusive aproximando-se, em alguns aspectos, do sistema germânico
(THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. I, 59. ed. Rio de Janeiro: Forense, 11/2017. VitalBook
file. p. 861.). Sobre saneamento do processo, assinale a alternativa INCORRETA, levando em conta o que está estabelecido
no CPC/2015 (e não eventuais interpretações doutrinárias):
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: SULGÁSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Agravo de Instrumento | Saneamento Processual | Outras Providências Preliminares | Recursos Processuais | Apelação Cível | Agravo Interno
Em uma demanda cível, o juiz, ao proferir a decisão de saneamento, deferiu o
pedido de gratuidade judiciária formulado pelo réu na contestação. A referida decisão:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação | Outras Providências Preliminares | Audiência de Instrução e Julgamento | Saneamento Processual
Em relação ao procedimento
comum tratado no Código de Processo Civil
(Lei nº 13.105/15), analise as assertivas a
seguir:
I. A audiência de conciliação ou mediação não
será realizada somente se ambas as partes
expressamente manifestarem o
desinteresse ou quando a causa não admitir
autocomposição.
II. Na fase de saneamento e organização do
processo, se a causa apresentar
complexidade em matéria de fato ou de
direito, deverá o juiz designar audiência
para que o saneamento seja feito em
cooperação com as partes, oportunidade
em que o juiz, se for o caso, convidará as
partes a esclarecer suas alegações.
III. Iniciada a audiência de instrução e
julgamento, o juiz tentará conciliar as
partes, independentemente do emprego
anterior de outros métodos de solução
consensual de conflitos, como a mediação e
a arbitragem.
Quais estão corretas?
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Réplica e Especificação de Provas | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Réplica e Especificação de Provas | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Com relação às provas e aos recursos no processo civil, julgue o item.
As partes podem convencionar, de forma distinta
daquela prevista no Código de Processo Civil de 2015, o
ônus da prova, seja antes ou no curso do processo,
desde que não recaia sobre direito indisponível da parte
ou venha a tornar excessivamente difícil para uma
das partes.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Em razão de uma colisão de veículos, Roberta, motorista
e proprietária de um dos veículos, firmou acordo para reparação de
danos com Hugo e Eduardo, respectivamente, motorista e
proprietário do outro veículo envolvido no acidente. No entanto,
por ter sido descumprido o referido pacto, Roberta ajuizou ação em
desfavor deles. Hugo apresentou a sua contestação no prazo legal,
e Eduardo não realizou esse ato processual.
Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Apesar de não ter apresentado contestação, Eduardo poderá
produzir provas em contraposição às alegações de Roberta,
desde que se faça representar nos autos em tempo hábil para a
prática dos atos processuais referentes a essa produção.