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457941200259647
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro | Regime de Drawback
Com relação aos regimes aduaneiros especiais brasileiros, julgue os
itens a seguir.

O drawback é um regime aduaneiro especial por meio do qual um exportador pode importar insumos, com suspensão de tributos aduaneiros, para compor produtos a serem exportados.
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2

457941201298034
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro | Regime de Drawback
O regime de drawback é a desoneração de impostos na importação
vinculada a um compromisso de exportação. Acerca do registro e
da normatização das operações de drawback, julgue os itens
subsequentes.

Os bens importados sob o regime aduaneiro especial de drawback, na modalidade de isenção, são isentos do imposto sobre importação, entretanto sofrem a tributação da contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) sobre importação, além da COFINS sobre importação.
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3

457941201602739
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro | Regime de Drawback
O regime de drawback é a desoneração de impostos na importação
vinculada a um compromisso de exportação. Acerca do registro e
da normatização das operações de drawback, julgue os itens
subsequentes.

O beneficiário do regime aduaneiro especial de drawback, na modalidade de suspensão, será beneficiado da suspensão dos tributos incidentes, caso a matéria-prima seja importada e o produto final comercializado no Brasil.
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4

457941200604081
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro | Regime de Drawback
Entre os princípios fundamentais que regem as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), pode-se mencionar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento ou de menor desenvolvimento relativo. Uma das ferramentas que permite às nações desenvolvidas a redução de tarifas aduaneiras aos produtos oriundos desses países é o (a)
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5

457941202035906
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro | Regime de Drawback
Com relação à atividade de comércio exterior de empresa fabricante
e exportadora de calçados, julgue os itens a seguir.

Esse tipo de empresa pode usar o regime de drawback para importar, com suspensão dos tributos incidentes na importação, solados de borracha para a fabricação dos calçados a serem exportados.
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6

457941200154043
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Regimes Aduaneiros e Tributação | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro | Regime de Drawback
Sobre os regimes aduaneiros especiais, é correto afirmar que:

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7

457941200029144
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Regime de Drawback | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro
O regime aduaneiro especial de drawback consiste no tratamento especial dado aos tributos incidentes sobre os insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional, existindo três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. Nos termos do comunicado DECEX n° 21/1997, alterado pelo Comunicado DECEX n° 2 (da atual Secretaria de Comércio Exterior – SECEX), a modalidade suspensão, aplicada quando existe a participação de duas ou mais empresas industriais na importação, caracteriza uma operação de drawback
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8

457941201164665
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Comércio Exterior, Operações Cambiais e Logística Internacional | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro | Regime de Drawback
No tocante ao imposto de exportação (IE), o regime de drawback consiste no ressarcimento do 
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9

457941201009479
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: INBDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Regime de Drawback | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro

O Drawback é um regime especial que permite o ingresso no país de matérias-primas, bens, partes e peças, entre outras mercadorias, que venham a ser utilizadas na industrialização de produto nacional para venda no mercado externo, com a suspensão, isenção ou restrição dos tributos incidentes.

Assim, conforme descrito por Faro (2010), em seu livro Curso de comércio exterior: visão e experiência brasileira, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação das modalidades de Drawback com sua respectiva aplicação.


COLUNA I

1. Drawback solidário

2. Drawback intermediário

3. Drawback verde-amarelo


COLUNA II

( ) Admite a concessão de benefícios fiscais na aquisição de matérias-primas, entre outros, realizada no mercado interno, para, em conjunto com insumos importados, incorporar o produto final a ser exportado.

( ) Envolve a importação de mercadorias para utilização com fins de industrialização em mais de um processo distinto.

( ) O ato concessório é emitido em nome de uma única empresa, e cada empresa realiza a importação da mercadoria que se destina especificamente ao seu processo de industrialização.


Assinale a sequência CORRETA.

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10

457941201688171
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: IMBELDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro | Regime de Drawback

Leia o trecho a seguir: 



O planejamento da movimentação de mercadorias e até mesmo serviços deve obedecer a práticas amplamente utilizadas em empresas de logística / logística integrada. As fronteiras físicas atualmente não existem mais, as empresas têm que entender que o mercado é global, e seus serviços e produtos transpõem fronteiras entre países. Um modelo importante para o desenvolvimento das exportações, conhecido por ______ é um regime aduaneiro especial (existente no Brasil), que permite a suspensão ou eliminação de alguns tributos, incidentes na aquisição de insumos empregados na industrialização de produtos que serão exportados depois de produzidos. 



Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. 

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