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Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo Penal | Procedimento do Tribunal do Júri
A elaboração dos quesitos é uma das fases processuais mais sensíveis da instituição do Júri. Isso porque, diante das variáveis que se materializam na trama dos crimes dolosos contra a vida — tentativas, qualificadoras, causas de aumento e de diminuição de pena, concursos de agentes e outras mais —, condensá-las em quesitos precisos é uma tarefa árdua e não raras vezes ingrata (STF, HC 96.469, Rel. Min. Ayres Britto, 1ª T, DJE de 14-8-2009). Em relação à elaboração e à aplicação de quesitos, é correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: DPE-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal
Sobre o procedimento do tribunal do júri, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal
Segundo o Código de Processo Penal, estão isentos do serviço do Júri, EXCETO:
Ano: 2017Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Apelação Criminal | Recursos no Processo Penal | Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal
Considerando o princípio da soberania dos veredictos e as particularidades
dos procedimentos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal
Podem participar do mesmo conselho de sentença
Ano: 2010Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal
I - No procedimento dos crimes contra a vida, a decisão de pronúncia não produz coisa julgada material. Isso significa que pode ela ser alterada.
II - Nos termos expressos no art. 427 do CPP, se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal, somente a requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante, do acusado ou mediante representação do juiz competente, poderá determinar o desaforamento do julgamento.
III - Perdão é o ato pelo qual o ofendido ou seu representante legal desiste do prosseguimento da ação penal. O perdão judicial só tem lugar na ação penal exclusivamente privada.
IV - A renúncia do titular da queixa substitutiva, ou seja, no caso de ação penal privada subsidiária da pública, impede que o órgão do Ministério Público ofereça a denúncia, iniciando a ação penal pública.
V - Estando o acusado preso, mas tendo ele e seu defensor formulado requerimento de dispensa de comparecimento à sessão de julgamento do Tribunal do Júri, poderá o ato se realizar.
II - Nos termos expressos no art. 427 do CPP, se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal, somente a requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante, do acusado ou mediante representação do juiz competente, poderá determinar o desaforamento do julgamento.
III - Perdão é o ato pelo qual o ofendido ou seu representante legal desiste do prosseguimento da ação penal. O perdão judicial só tem lugar na ação penal exclusivamente privada.
IV - A renúncia do titular da queixa substitutiva, ou seja, no caso de ação penal privada subsidiária da pública, impede que o órgão do Ministério Público ofereça a denúncia, iniciando a ação penal pública.
V - Estando o acusado preso, mas tendo ele e seu defensor formulado requerimento de dispensa de comparecimento à sessão de julgamento do Tribunal do Júri, poderá o ato se realizar.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal
Sobre o Tribunal do Júri:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal
Lucas, juiz de direito, ao organizar a pauta de julgamento dos
processos de competência do Tribunal do Júri, no âmbito da 1ª
Vara Criminal da Comarca Alfa, verificou que há diversos
acusados presos aguardando a realização da segunda fase do
procedimento bifásico.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal, é correto afirmar que, salvo motivo relevante
que autorize alteração na ordem dos julgamentos, terão
preferência os:
Ano: 2017Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo Penal | Procedimento do Tribunal do Júri
Sobre quesitação no Tribunal do Júri e votação dos jurados, é correto afirmar:
Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Urbano Santos - MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal
Segundo o Código de Processo Penal, o serviço do
júri é obrigatório. Contudo, estão isentos do serviço
do júri todas as pessoas abaixo, EXCETO:
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