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Ano: 2010Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Prescrição e Decadência no Direito | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Tipos de Obrigações | Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito Civil
Analisando as disposições do Código Civil, a alternativa incorreta é:
Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Maragogi - ALDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
São elementos que compõem o plano de validade dos
contratos, segundo a teoria de Pontes de Miranda (Escada
Ponteana), os apresentados nas alternativas a seguir, dentre os
quais não se inclui:
Ano: 2013Banca: IADESOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
O ato jurídico é marcado pela participação da vontade do agente. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos
Sobre o negócio jurídico, é correto afrmar:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
No que tange à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre
outras, as seguintes características:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.
A cláusula condicional, que deriva exclusivamente da vontade das partes, condiciona o efeito do negocio jurídico a evento futuro e incerto.
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
Com relação ao negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir.
I. Quando a lei proibir a prática de determinado negócio, sem cominar sanção, este deve ser considerado nulo.
II. As nulidades podem ser alegadas somente pelos interessados.
III. As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas.
Assinale:
I. Quando a lei proibir a prática de determinado negócio, sem cominar sanção, este deve ser considerado nulo.
II. As nulidades podem ser alegadas somente pelos interessados.
III. As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas.
Assinale:
Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
Em matéria de negócios jurídicos, o erro de indicação da pessoa ou da coisa a que
se referir a declaração de vontade
Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Lagoa do Carro - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
O Código Civil estabelece que a validade do negócio
jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei.
Assinale a alternativa correta em relação aos negócios jurídicos, especificamente no que diz respeito à impossibilidade
inicial do objeto.
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