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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Processos Originários dos Tribunais | Assunção de Competência
Acerca do incidente de assunção de competência, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: AL-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resolução de Demandas Repetitivas | Ação de Rescisão | Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais | Ações Autônomas de Contestação
No que tange ao julgamento estendido ou ampliado, é
correto afirmar que esta técnica de julgamento se aplica
ao julgamento não unânime
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais
A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
O objetivo primordial do incidente de assunção de
competência é prevenir ou compor divergência, entre órgãos
do tribunal, acerca de questão de direito repetida em
múltiplos processos.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRA-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Transferência Obrigatória | Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
É admissível a assunção de competência quando o
julgamento de recurso, de remessa necessária ou de
processo de competência originária envolver relevante
questão de direito, com grande repercussão social, sem
repetição em múltiplos processos.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais
João, Joel e Jonas conversavam sobre o incidente de assunção de competência.
Inicialmente, João afirmou que o incidente é cabível nos processos de competência originária de tribunal. Por sua vez, Joel afirmou que o incidente é cabível desde que trate sobre questão de direito e de fato. Por fim, José afirmou ser necessária grande repercussão social e repetição em múltiplos processos para fins do cabimento do incidente de assunção de competência.
Tendo em vista o caso acima, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais
João, Regina e Denise debatiam acerca do processo nos tribunais,
com ênfase nos incidentes processuais lá cabíveis.
Inicialmente, João afirmou que o incidente de arguição de
inconstitucionalidade não será instaurado se já houver
pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a
questão.
Por sua vez, Regina aduziu que o incidente de resolução de
demandas repetitivas poderá ser instaurado pelo juiz ou pelo
relator, por ofício.
Por fim, Denise indicou que o incidente de assunção de
competência é admissível quando o julgamento do recurso
envolver relevante questão de fato, com grande repercussão social
e sem repetição em múltiplos processos.
Acerca do caso acima, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
É admissível a assunção de competência quando o
julgamento de recurso, de remessa necessária ou de
processo de competência originária envolver relevante
questão de fato ou de direito, com grande repercussão
social e efetiva repetição em múltiplos processos.
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais | Ações Autônomas de Contestação
Acerca da Ação Civil Pública e da Reclamação é CORRETO afirmar que
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: CAMPREV - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Conflito de Jurisdição | Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais
Ocorrendo relevante questão de direito a respeito da
qual seja conveniente a prevenção ou a composição de
divergência entre câmaras ou turmas do tribunal, deve-se
instaurar
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Processos Originários dos Tribunais | Agravo de Instrumento | Assunção de Competência | Impactos dos Recursos | Recursos Processuais | Embargos Declaratórios | Apelação Cível
Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo
e assinale a alternativa correta.
I. A apelação, como regra geral, terá efeito suspensivo. Contudo, a sentença que condena ao
pagamento de alimentos começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação, ainda
que haja interposição de recurso de apelação em face da decisão.
II. O prazo para interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória é de 10 dias
úteis.
III. O prazo para interposição de apelação e embargos declaratórios é de 15 dias úteis.
IV. O recurso adequado para a parte insurgir-se contra sentença que deixe de se manifestar sobre
tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência
aplicável ao caso sob julgamento é a apelação.