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457941201749061
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais

Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, julgue o item seguinte. 


Juntamente com o Plano Plurianual, os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais são instrumentos de implementação da PNPCT.

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457941200032076
Ano: 2020Banca: FCCOrganização: AL-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
A Assembleia Legislativa do Amapá foi procurada por uma comunidade tradicional e, um dos documentos citados por seus integrantes, para reivindicarem o respeito aos seus direitos, foi a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Dessa forma, será avaliado se os objetivos preconizados estão sendo concretizados, dentre os quais garantir
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457941201514518
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
São inúmeras as contribuições prestadas pelos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no incremento e na manutenção da diversidade biológica. De fato, a riqueza e a complexidade das práticas e dos conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade, além de muitos outros serviços ecossistêmicos por eles prestados, trazem muitas vantagens para a sociedade como um todo, mas, também, impõem a necessidade de reconhecimento das suas identidades, cultura e valores, e a responsabilidade na defesa de seus direitos. Para atender a tais demandas, foi criada a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Em relação ao Decreto n.º 6.040/2007, que criou a PNPCT, julgue o item seguinte.
A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições, buscando, especificamente, garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios, bem como o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica.  
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457941200533519
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
As afirmativas a seguir apresentam corretamente objetivos específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme estabelecido pelo Decreto 6.040/2007, à exceção de uma. Assinale-a.
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457941200219556
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: FCPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, exceto:
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457941200851990
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
São inúmeras as contribuições prestadas pelos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no incremento e na manutenção da diversidade biológica. De fato, a riqueza e a complexidade das práticas e dos conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade, além de muitos outros serviços ecossistêmicos por eles prestados, trazem muitas vantagens para a sociedade como um todo, mas, também, impõem a necessidade de reconhecimento das suas identidades, cultura e valores, e a responsabilidade na defesa de seus direitos. Para atender a tais demandas, foi criada a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Em relação ao Decreto n.º 6.040/2007, que criou a PNPCT, julgue o item seguinte.
São instrumentos de implementação da PNPCT os planos de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais; a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, os fóruns regionais e locais; o Plano Plurianual e os projetos de parcerias estratégicas para a exploração sustentável dos recursos hídricos, faunísticos e edáficos.
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457941200009383
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Seringueiras - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
No que se refere ao Decreto Nº 6.040 de 2007, assinale a alternativa correta.
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