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457941201908147
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Intervenção de Terceiros | Procuradores e Jus Postulandi | Partes | Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores | Assistência Judiciária e Justiça Gratuita
Tendo como base, exclusivamente, as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim.

( ) Tratando-se de pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância dos critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários criado pela empresa, a prescrição aplicável é a total, considerando que a lesão é sucessiva e se renova anualmente.

( ) A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional.

( ) É do empregado o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor.


A sequência está correta em
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2

457941200876453
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores
Quanto ao mandato e ao substabelecimento, de acordo com o entendimento da jurisprudência pacífica do TST, é INCORRETO afirmar:
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3

457941201236728
Ano: 2019Banca: CIEEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Audiência, Conciliação e Defesa | Substituição de Partes e Procuradores | Partes e Representação Processual | Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais | Conflito Individual
No que tange às audiências no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
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4

457941200170051
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ALDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes | Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores | Procuradores e Jus Postulandi
A respeito da representação processual no processo do trabalho, assinale a opção correta.  
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5

457941201269787
Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até: 
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6

457941200303961
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Audiência, Conciliação e Defesa | Substituição de Partes e Procuradores | Partes e Representação Processual | Ausência de Defesa e Efeitos | Partes | Conflito Individual
    Carla Lopes ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, Supermercados Onofre, que, há seis meses, demitiu três de seus dezoito empregados, entre eles, Carla. Em sua petição inicial, ela requereu valores devidos em razão de verbas rescisórias pagas a menor, adicional de insalubridade nunca pago ao longo do contrato de trabalho e danos morais decorrentes de assédio moral. Nessa reclamatória, foi atribuído como valor da causa o importe de cinquenta mil reais.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que segue.
Se, na audiência, a reclamada se apresentar substituída por ex-empregado seu, e a reclamante não comparecer, abstendo-se de se manifestar nos autos, a reclamação deverá ser arquivada e a reclamante será condenada ao pagamento das custas, ainda que seja beneficiária da justiça gratuita.
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7

457941201286693
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores
Em relação à CLT, assinale a alternativa correta
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8

457941201797607
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Procuradores e Jus Postulandi | Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os honorários de sucumbência são devidos
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9

457941200437699
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores
No que diz respeito à competência da justiça do trabalho, a liquidação de sentença trabalhista e a ação rescisória, julgue o item a seguir.

Conforme entendimento consolidado pelo TST, a apresentação de procuração por meio da qual se outorguem poderes específicos para ajuizar reclamação trabalhista não supre a ausência de nova procuração específica para a propositura de ação rescisória.
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10

457941201230844
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é facultado ao empregador fazer-se substituir

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