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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Responsabilidade Civil | Modalidades de Responsabilidade Civil | Excludentes de Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano | Indenização e Liquidação do Dano | Parte Geral do Direito Civil
Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com jurisprudência do STJ.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Fábio e João, assaltantes de alta periculosidade, fugiram de uma penitenciária estadual e assaltaram a residência de uma família, causando-lhe danos materiais e morais. Demandado judicialmente, o Estado deixou de ser condenado, em primeiro grau, a indenizar a família vítima da violência, pois o dano não teria decorrido direta e imediatamente de ação/omissão estatal.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Pedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um acidente de trânsito, causando danos materiais a terceiros.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base no Código Civil do Brasil.
A responsabilidade civil de um pai pelo ato de filho sob sua
autoridade e em sua companhia é caracterizada mesmo que
não haja culpa da parte do pai.
Ano: 2014Banca: PGE-MSOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Excludentes de Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil
Analise as afirmações a seguir, acerca da responsabilidade civil:
I – A denominada culpa da vítima atua como excludente de responsabilidade civil quando se identifica o
nexo de causalidade exclusivo entre a conduta voluntária do prejudicado e o dano suportado, razão pela
qual se admite sua incidência inclusive em hipóteses de responsabilidade civil objetiva.
II – O nexo de causalidade serve para a determinação do sujeito responsável em cada caso concreto, razão
pela qual se pode afirmar que a denominada culpa concorrente reporta problema de causalidade, sendo
consequência logica a repartição da indenização entre os agentes que concorreram voluntariamente para o
dano.
III – De acordo com a teoria da causalidade alternativa, não sendo possível identificar dentre um conjunto
de possíveis agentes aquele ou aqueles que efetivamente agiram para provocar o dano, não se admite a
formação do nexo de causalidade com qualquer deles.
É correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil
O ato é ilícito ainda que cause dano exclusivamente moral
a outra pessoa, segundo o Código Civil.
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Tendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil
Em tema de responsabilidade civil, é
INCORRETO afirmar:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
No que se refere à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, julgue o item subsecutivo.
Aqueles que advogam em favor da existência de danos sociais os distinguem dos danos coletivos em razão de sua extrapatrimonialidade, consubstanciando a ofensa à qualidade de vida e ao patrimônio moral da sociedade.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
A responsabilidade civil é uma das matérias de desenvolvimento mais dinâmico no direito civil. Durante a evolução do tema, em razão da necessidade de melhor atender à realidade econômica e social, cindiu-se a responsabilidade civil nas modalidades “subjetiva” e “objetiva”. Tais modalidades distinguem-se, essencialmente, na apuração
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Alimentos | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano | Excludentes de Responsabilidade Civil | Direito de Família
Sobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento
dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
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