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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Com relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.
Para que o uso de explosivos, gases tóxicos, conteúdos
biológicos ou nucleares capazes de causar danos ou destruição
em massa caracterize terrorismo, deve-se expor a perigo a
incolumidade pública com a finalidade de provocar terror
generalizado, por motivo de xenofobia, discriminação ou
preconceito de raça, cor, etnia e religião.
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Acerca da Lei 13.620/2016, que disciplina o terrorismo,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: UniRV - GOOrganização: Prefeitura de Rio Verde - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Nos termos da Lei 13.260/2016, que trata do terrorismo, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Um grupo de jovens imbuído de ideário extremista decide realizar ação violenta contra um centro religioso de matriz africana. Para tanto, os jovens colocam grande quantidade de artefato explosivo no local com o objetivo de gerar pânico generalizado e matar o maior número possível de fiéis que estivessem no culto religioso. Todavia, o artefato não explode.
Pelo exposto, é correto afirmar que tal conduta corresponde ao crime de
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Acerca do combate ao terrorismo, assinale a afirmativa correta,
segundo a legislação vigente.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Alfredo é intolerante em relação aos integrantes de uma
determinada religião. Decidido a gerar medo generalizado nos
fiéis, Alfredo dirigiu-se ao principal templo daquela instituição
religiosa em seu Município e, durante um culto lotado, Alfredo
colocou um artefato explosivo de grande impacto na porta de
entrada. O artefato, porém, não explodiu.
Assinale a opção que indica, com base na hipótese narrada, o
crime praticado por Alfredo.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Julgue o próximo item, pertinentes à Lei Antiterrorismo — Lei n.º 13.260/2016 e ao Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003.
A desistência voluntária é inaplicável ao crime de realizar
atos preparatórios de terrorismo.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
De acordo com a Lei Federal nº 13.260/2016 (terrorismo), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2016Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Em conformidade com a Lei do Terrorismo (Lei
13.260/2016), marque a alternativa incorreta:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Acerca de controles internos aplicáveis para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, consoante as Leis n.º 9.613/1998 (Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro) e n.º 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo), julgue o item que se segue.
O fornecimento de treinamento a um indivíduo para a consumação de atos de terrorismo constitui ato preparatório de terrorismo cuja pena aplicável independe do local de realização do treinamento.