Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Julgue o item.
Operando de forma independente entre si, a Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional (RVBI) e a Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML) são dois exemplos de cooperativas de bibliotecas que agregam recursos bibliográficos, materiais e humanos de bibliotecas conveniadas.
A respeito de publicações e documentos normativos adotados em bibliotecas jurídicas, julgue o item a seguir.
O Diário Oficial da União é uma fonte de informação jurídica
apresentada em texto original que faz parte da legislação
federal de hierarquia superior, estruturando-se em três seções:
publicação dos atos normativos de interesse geral; publicação
dos atos de interesse dos servidores da administração pública
federal; e publicação de contratos (licitação), avisos e editais.
Com base na NBR 6023/2018, qual a alternativa correta para a referência da Lei Estadual n.º 5.810, que trata sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará?