questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: OMNIOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
De acordo com a Lei municipal nº 2.620, de 27 de
abril de 1990 e alterações do Município de Sant’Ana do
Livramento/RS, Art. 130. A apuração do tempo de
serviço será feita em dias. Assinale a alternativa
INCORRETA sobre o artigo citado acima:
Ano: 2023Banca: AVALIAOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, informe se é verdadeiro (V) ou falso
(F) o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência correta.
( ) O ato de aplicação da penalidade é de
competência exclusiva do Prefeito Municipal.
( ) A ação disciplinar prescreverá em três anos,
quanto às infrações puníveis com demissão.
( ) A abertura da sindicância ou a instauração de
processo disciplinar interrompe a prescrição.
( ) A pena de destituição de função de confiança
não implicará em perda do cargo efetivo.
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Assinale V para as afirmações verdadeiras ou F
para as falsas, em relação aos deveres dos
servidores públicos do município de Sant’Ana do
Livramento.
( ) Exercer com zelo e dedicação as atribuições do
cargo.
( ) Levar ao conhecimento da autoridade superior
as irregularidades de que tiver ciência em razão do
cargo.
( ) Guardar sigilo sobre assuntos da repartição.
( ) Tratar com urbanidade as pessoas.
A sequência correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo é
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: SISPREM - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento
Para responder a questão a seguir, considere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana do Livramento.
Conforme a referida Lei, o dia
do servidor público será comemorado em:
Ano: 2023Banca: AVALIAOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
No que se refere ao Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
De acordo com o artigo 71 do Estatuto dos
Servidores Públicos do município de Sant’Ana do
Livramento, além dos vencimentos, poderão ser
pagas ao servidor as seguintes vantagens,
EXCETO
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: SISPREM - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Para responder a questão a seguir, considere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana do Livramento.
Amadeu é funcionário ativo do Município de Sant’Ana do Livramento e será removido de uma repartição para outra. De acordo com a referida Lei, a remoção poderá ocorrer:
I. A pedido, uma vez atendida a conveniência do serviço.
II. De oficio, quando interesse da administração.
III. Por permuta.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Pela Lei Ordinária nº 2.620/90, em seu Art.
58, a prestação de serviços extraordinários
só poderá ocorrer por
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: SISPREM - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Para responder a questão a seguir, considere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana do Livramento.
Para os efeitos da Lei
mencionada, em relação à suspensão
preventiva do servidor municipal, a autoridade
competente poderá determinar a suspensão de
até:
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Os cargos públicos de acordo com a Lei nº
2.620/90 serão providos de diversas formas,
EXCETO pela