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457941200321253
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Comunicação SocialTemas: Ética na Comunicação | Radiodifusão Pública | Comunicação Pública | Código de Ética da Radiodifusão Brasileira | Regulamentação em Comunicação Social | Políticas de Comunicação Pública | Aspectos da Comunicação Pública | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social
Considerando que o governo federal edita normas e manuais de
procedimentos para instruir normativamente as ações de
comunicação social, julgue os itens a seguir.

A observância do decoro para com a moral e com os bons costumes dos conteúdos jornalísticos está sujeita ao sistema de classificação indicativa vigente no Brasil.
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457941201535284
Ano: 2016Banca: IF-PEOrganização: IF-PEDisciplina: Comunicação SocialTemas: Televisão e Jornalismo Televisivo | Mídias e Linguagens | História da Comunicação | Comunicação Pública | Radiodifusão Pública | Televisão Digital
O Ministério das Comunicações publicou a portaria nº 378, que estabeleceu um novo cronograma de transição do sinal de TV analógico para o digital no Brasil. Pela nova portaria, a capital Brasília e cidades do entorno vão fazer a mudança em outubro deste ano. No decorrer de 2017 será a vez de todas as capitais do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória) e cidades do Nordeste como Salvador, Recife e Fortaleza. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que contém a data exata da primeira transmissão digital em nosso país.
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457941201754554
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Comunicação SocialTemas: Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Regulamentação em Comunicação Social | Comunicação Pública | Radiodifusão Pública

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 sobre a comunicação social, julgue o item a seguir. 


A não renovação da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens depende de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação secreta. 

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457941200032057
Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Comunicação SocialTemas: Comunicação Pública | Radiodifusão Pública | Regulamentação em Comunicação Social | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social
Segundo o capítulo V da Constituição Federal (1988), o cancelamento de concessão ou permissão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens depende de:
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457941200199933
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Comunicação SocialTemas: Ética na Comunicação | Código de Ética da Radiodifusão Brasileira | Comunicação Pública | Radiodifusão Pública
Julgue os itens seguintes, com base na legislação referente a
comunicação social.

De acordo com o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira, as emissoras devem transmitir entretenimento de elevado nível artístico e moral.
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457941200924257
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Comunicação SocialTemas: Aspectos da Comunicação Pública | Diversidade de Conceitos | Políticas de Comunicação Pública | Relação entre Comunicação e Governança | Mídias e Linguagens | Comunicação Pública | Radiodifusão Pública | Televisão Digital
Quanto à regulamentação e desregulamentação das políticas
brasileiras de comunicação, julgue os itens subsequentes.
O governo brasileiro, ao optarpelo padrão japonês de televisão digital, baseou-se no diferencial apresentado em relação aos padrões norte-americano e europeu quanto à mobilidade.
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7

457941200867042
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Comunicação SocialTemas: Aspectos da Comunicação Pública | Radiodifusão Pública | Comunicação Pública | Políticas de Comunicação Pública | Diversidade de Conceitos | Relação entre Comunicação e Governança
Em relação à Política Nacional de Telecomunicações e à regulação
do setor no Brasil, julgue os itens subsequentes.

Na área de telecomunicações, é correto inferir que, entre governo, operadores e usuários dos serviços forma-se um triângulo isósceles em cujo centro encontram-se as agências reguladoras, que não podem estar mais próximas de um que dos outros, para que os objetivos de cada um se realizem satisfatoriamente.
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8

457941201253541
Ano: 2016Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Comunicação SocialTemas: Políticas de Comunicação Pública | Radiodifusão Pública | Comunicação Pública | Regulamentação em Comunicação Social | Aspectos da Comunicação Pública | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social
A programação televisiva e radiofônica brasileira, por determinação legal, inclui a veiculação de telejornais. De acordo com Napolitano (2003), é preciso desenvolver um olhar crítico sobre aquilo que é proposto pela imprensa como fato social e histórico nos telejornais. O decreto 52.795/63 estipula que:
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9

457941200023541
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Comunicação SocialTemas: Aspectos da Comunicação Pública | Diversidade de Conceitos | Políticas de Comunicação Pública | Relação entre Comunicação e Governança | Regulamentação em Comunicação Social | Comunicação Pública | Radiodifusão Pública | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social
Julgue os itens seguintes, relativos às políticas públicas de
comunicação e ao papel da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
a partir da Lei n.º 11.652/2008, que instituiu a empresa.

Compete à EBC distribuir a publicidade legal dos órgãos e entidades da administração federal, à exceção daquela veiculada pelos órgãos oficiais da União.
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10

457941200471066
Ano: 2017Banca: CCV-UFCOrganização: UFCDisciplina: Comunicação SocialTemas: Aspectos da Comunicação Pública | Diversidade de Conceitos | Políticas de Comunicação Pública | Comunicação Pública | Radiodifusão Pública

Em relação à comunicação pública, assinale verdadeira (V) ou falsa (F) em cada afirmativa a seguir.


( ) O modelo de emissoras públicas está previsto na Constituição Federal de 1988, conforme descrito em seu Art. 223.

( ) Comunicação pública é uma expressão que não se relaciona a profissões, estruturas ou a um conjunto de conhecimentos, mas a uma postura de perceber a comunicação como instrumento de interesse coletivo para fortalecimento da cidadania.

( ) Sua proposição é exclusiva para órgãos públicos governamentais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.


A sequência correta, de cima para baixo, é:

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