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Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.820/1989 - ICMS
Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maços de cigarros e os vendia informalmente em local público a cidadãos da capital rio-grandense, sem comprovantes relativos ao ICMS.
Nessa situação hipotética, deve ocorrer, com relação ao ICMS,
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.820/1989 - ICMS
Assinale a alternativa incorreta em relação às obrigações dos contribuintes, de acordo com o que dispõe a legislação estadual.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.820/1989 - ICMS
Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande
do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota
ou cupom fiscal é dispensável quando referente a
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.820/1989 - ICMS
De acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio
Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne
verde é aquela
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.820/1989 - ICMS
Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços
(ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 8.820/1989 - ICMS | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
O estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS
nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos os
percentuais praticados, é correto afirmar que as alíquotas
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 8.820/1989 - ICMS | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Assinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que
não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral
de contribuintes de tributos estaduais (CGC/TE) do estado do
Rio Grande do Sul.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.820/1989 - ICMS
No que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio
Grande do Sul, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.820/1989 - ICMS
Nos termos da Lei estadual n.º 8.820/1989, o fisco estadual poderá,
no exercício de sua atuação, exigir do contribuinte a obrigação de
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.820/1989 - ICMS
Empresa fabricante de móveis para escritórios, situada no estado do Rio Grande do Sul, detentora de dois estabelecimentos e não praticante de operações de exportação pretende creditar-se de ICMS cobrado sobre a entrada de energia elétrica em seus estabelecimentos, com valor regularmente destacado em documento fiscal. Em um dos estabelecimentos, funciona a área administrativa da empresa; em outro, realiza-se atividade de exclusiva industrialização.
Conforme a Lei estadual n.º 8.820/1989, nessa situação hipotética, a referida empresa