questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Catanduvas - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
A infraestrutura urbana ,são àqueles itens
imprescindíveis à instalação de uma casa ou edifício,
seja comercial ou residencial, e que por serem de
caráter físico deveriam ser instalados
concomitante a implantação de qualquer edificação.
São considerados itens de infraestrutura urbana
EXCETO:
Ano: 2017Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Bandeirantes - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
A outorga onerosa do direito de construir é:
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
Assinale a opção que apresenta a certidão expedida pela
prefeitura de cada cidade, que comprova que a construção da
propriedade foi realizada conforme as normas e legislações do
município.
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos | Plano Diretor | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou
falsas (F) a respeito da gestão urbana e dos
instrumentos de gestão:
(__) A regularização fundiária é um processo que visa
garantir a propriedade de imóveis em áreas urbanas,
independente da situação legal dos terrenos.
(__) O Plano Diretor é um instrumento fundamental para
o planejamento urbano, que deve ser revisado, pelo
menos uma vez a cada 10 anos.
(__) O licenciamento de obras é um procedimento que
exige a avaliação das condições de segurança, saúde e
impacto ambiental das construções.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento esteja correta:
Ano: 2024Banca: HLOrganização: Prefeitura de Iturama - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Legislação Municipal | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
Qual é o instrumento que permite à administração
municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço
edificado e seu entorno, considerando aspectos de
localização no terreno e observância dos padrões de
segurança, higiene, salubridade e conforto das
edificações?
Ano: 2025Banca: FADESPOrganização: UNIFESSPADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
Sobre os índices e parâmetros urbanísticos usuais na legislação brasileira, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
Considere-se que, durante o acompanhamento das etapas de determinada obra pública, a equipe responsável pela fiscalização da obra tenha constatado irregularidades em alguns procedimentos. Com relação a esse assunto, julgue se a ação listada no item que se segue constituem irregularidades em etapa de realização de obra pública.
Recebimento de obra após realização de vistorias dos órgãos públicos competentes para a emissão do “habite-se".
Recebimento de obra após realização de vistorias dos órgãos públicos competentes para a emissão do “habite-se".
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Licenciamento e Restrições Urbanísticas | Direito de Edificação
De acordo com a Lei Complementar 140/11,
são atividades passíveis de licenciamento
pela União, EXCETO
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Licenciamento e Restrições Urbanísticas | Direito de Edificação
Determinada construtora pretende instalar stands em empreendimento imobiliário no Município de Salvador.
Assinale a opção que indica o tipo de ato de consentimento público que a construtora deve obter.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
A pedido do interessado, por ocasião da conclusão da obra,
e instruídos com os documentos previstos na legislação,
será expedido o(a)