questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2011Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra as Finanças Públicas | Retenção Indevida de Bens | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Delitos Patrimoniais | Peculato | Emprego Irregular de Verbas Públicas
Uma repartição pública recebe computadores novos. Um servidor dessa repartição, verificando que os computadores novos são mais modernos e de tecnologia mais avançada, resolve trazer o seu computador pessoal de casa, para substituí-lo por um desses novos. Essa conduta caracteriza:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Emprego Irregular de Verbas Públicas
É elemento do tipo do crime de “emprego irregular de
verbas ou rendas públicas”
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Emprego Irregular de Verbas Públicas | Risco à Vida e Saúde | Peculato | Modalidades de Lesão Corporal | Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública | Lesões Corporais | Advocacia Administrativa | Concussão e Excesso de Exação
Assinale a alternativa que apresenta
crimes que admitem a forma culposa.
Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Alhandra - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Emprego Irregular de Verbas Públicas | Crimes Contra a Administração Pública
De acordo com o Art. 315 do Código Penal Brasileiro -
Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da
estabelecida em lei(Emprego irregular de verbas ou
rendas públicas), á atribuída a penalidade de:
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Emprego Irregular de Verbas Públicas | Crimes Contra a Administração Pública
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere
aos institutos de direito penal.
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere
aos institutos de direito penal.
Um ordenador de despesas de determinado órgão público federal utilizou verba legalmente destinada à compra de computadores para a reforma dos banheiros da instituição, que estavam em situação precária. Nesse caso, o ordenador não cometeu crime, uma vez que a verba foi empregada em prol da própria administração pública.
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREVDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Emprego Irregular de Verbas Públicas
A pena aplicada a funcionário público que comete
emprego irregular de verbas ou rendas públicas é:
Ano: 2011Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Advocacia Administrativa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato | Emprego Irregular de Verbas Públicas
Olindo, servidor público municipal, desviou, para seu próprio proveito, a quantia de R$ 2.000,00, relativa ao pagamento de IPTU em atraso, feito por um contribuinte. É CORRETO se afirmar que o servidor cometeu o seguinte crime contra a administração pública:
Ano: 2022Banca: FADENOROrganização: Prefeitura de Dores de Guanhães - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Emprego Irregular de Verbas Públicas | Crimes Contra a Administração Pública
De acordo com o Direito Penal, em seu Art. 315, no que tange aos elementos de conduta, voluntariedade,
consumação e tentativa do crime de “emprego irregular de verbas ou rendas públicas”, é CORRETO afirmar que o/a
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Emprego Irregular de Verbas Públicas
Determinado servidor público atuou como gerente em
tesouraria do município GT e sofreu sindicância pelo déficit de
valores sob sua responsabilidade, sendo constatada a aplicação
de dinheiro público fora das previsões legais. Nos termos do
Código Penal, esses fatos caracterizariam:
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: SEAP-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Alteração Não Autorizada de Sistemas de Informações | Emprego Irregular de Verbas Públicas | Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado | Extravio ou Inutilização de Documento | Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Crimes Contra a Administração Pública
Servidor público é acusado de dar destino a renda pública diverso do previsto em lei está cometendo crime de: