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Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Herança Jacente
No tocante aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária:
Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Herança Jacente
Sobre a herança jacente, nos termos da lei processual,
é INCORRETO afirmar:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Herança Jacente
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
A herança jacente ficará sob a guarda, a conservação e a
administração de um curador até a respectiva entrega
ao sucessor legalmente habilitado ou até a declaração
de vacância.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Herança Jacente | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
No que se refere à jurisdição voluntária, conforme o CPC e a
jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Herança Jacente
Stephanie dos Santos pesquisa a representação de herança
declarada vacante, para promover determinado pleito judicial.
Nos termos do Código de Processo Civil, a representação da
herança vacante será realizada pelo seu:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Herança Jacente
Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue.
No procedimento especial previsto para herança jacente,
após a prolação de sentença que declare a vacância da
herança, os bens deverão passar imediatamente ao domínio
do poder público e, a partir desse momento, não será mais
possível que eventual herdeiro reclame seu direito.
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: TJ-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Função do Juiz | Requisitos Processuais | Partes e Procuradores | Herança Jacente | Requisitos Processuais - Conceitos Gerais
De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca dos
sujeitos do processo, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Herança Jacente
Conforme dispõe o Código de Processo Civil (CPC), a herança
jacente é representada em juízo pelo