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457941201973373
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
De acordo com a Lei nº 5.700/1971, hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul, entre outros, nos edifícios-sede 
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2

457941200318834
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Alumínio - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
Sobre a Bandeira Nacional, a Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 determina que
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3

457941201118110
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
O Decreto Lei nº 5700, de 1º de setembro de 1971, alterado pela Lei nº 8421, de 11 de maio de 1992, dispõe sobre a apresentação dos Símbolos Nacionais.
Analise estas afirmativas referentes ao posicionamento correto das bandeiras e assinale (V) as verdadeiras e com (F) as falsas:
( ) 2 bandeiras: Brasil/ estado; 3 bandeiras: estado/Brasil/cidade; 4 bandeiras: cidade/ Brasil/ estado/quarta bandeira.
( ) 2 bandeiras: Brasil/estado; 3 bandeiras: Brasil/estado/cidade; 4 bandeiras: cidade/ Brasil/ estado/quarta bandeira.
( ) 2 bandeiras: Brasil/estado; 3 bandeiras: estado/cidade/Brasil; 4 bandeiras: Brasil/estado/cidade/quarta bandeira.
( ) 2 bandeiras: Brasil/estado; 3 bandeiras: estado/Brasil/cidade; 4 bandeiras: Estado/cidade/Brasil/quarta bandeira.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a sequência de letras:
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4

457941200020129
Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
São símbolos nacionais inalteráveis: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional (CESCA, 1997).

Analise as seguintes formas de apresentações da Bandeira Nacional, e assinale a alternativa INCORRETA.
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5

457941201471047
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte.  


A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações de sentimento patriótico dos brasileiros, sejam elas de caráter oficial ou particular, e pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.
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6

457941201574701
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
De acordo com a Lei n° 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, consideram-se cores nacionais além do verde, o
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7

457941200881813
Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
De acordo com a Lei Federal n. 5.700/1971 e suas alterações que dispõem sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, é CORRETO afirmar
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8

457941201718536
Ano: 2015Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, são símbolos Nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.
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9

457941201559729
Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I conforme as características pertinentes a cada Símbolo Nacional.

COLUNA I 

1. O Símbolo Bandeira Nacional
2. O Símbolo Armas Nacionais
3. O Símbolo Selo Nacional

COLUNA II

( ) Seu escudo redondo será constituído em campo azul-celeste, contendo cinco estrelas de prata, dispostas na forma da constelação Cruzeiro do Sul, com a bordadura do campo perfilada de ouro.

( ) Constituído por um círculo representando uma esfera celeste, tendo em volta as palavras República Federativa do Brasil.

( ) Tem em sua configuração estrelas de 5 (cinco) dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas.


Assinale alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.
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10

457941201119460
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
A Lei Federal nº 5.700/1971, também conhecida como Lei dos Símbolos Nacionais, estabelece as normas e os padrões para a apresentação dos símbolos nacionais do Brasil, que são: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional. De acordo com tal normativa, é correto afirmar que a Bandeira Nacional:
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