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Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997 | Legislação Penal Especial
Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.
Se um policial rodoviário federal, com o objetivo de obter confissão de uma pessoa que tenha sido flagrada cometendo infração,
praticar intencionalmente algum ato para causar sofrimento mental a essa pessoa, essa conduta poderá ser caracterizada como tortura.
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
O crime de tortura é:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Sobre a Lei nº 9.455/97 (Crimes de Tortura), é correto afirmar que
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Acerca das leis penais extravagantes, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o magistério doutrinário e jurisprudencial dominantes.
Suponha que João, penalmente capaz, movido por sadismo, submeta Sebastião, com emprego de violência, a contínuo e intenso sofrimento físico, provocando-lhe lesão corporal de natureza gravíssima. Nessa situação, João deverá responder pelo crime de tortura e, se condenado, deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir.
Caracteriza uma das espécies do crime de tortura a conduta consistente em, com emprego de grave ameaça, constranger outrem em razão de discriminação racial, causando-lhe sofrimento mental.
Caracteriza uma das espécies do crime de tortura a conduta consistente em, com emprego de grave ameaça, constranger outrem em razão de discriminação racial, causando-lhe sofrimento mental.
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Pedro constrangeu Paulo com emprego de violência,
causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação
religiosa, configurando crime de tortura nos termos da lei nº
9.455, de 7 de abril de 1997 (lei de tortura). Nessa situação
hipotética, marque a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: SEAP-PADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Ainda sobre a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas
alterações, aquele que se omite em face das condutas que
constituem crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou
apurá-las:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Peçanha, guarda municipal, efetuou a prisão em flagrante de
Fábio pela prática do crime de tráfico de drogas, uma vez que
este portava grande quantidade de maconha. Fábio foi conduzido
à sede da Prefeitura e, lá chegando, Peçanha cobriu a cabeça de
Fábio com um saco plástico, jurando-o de morte e asfixiando-o
com o objetivo de obter a confissão. Ronald, chefe imediato de
Peçanha, apenas presenciou os fatos, mas nada ordenou e sequer
tocou em Fábio.
Considerando a situação hipotética narrada, é correto afirmar
que
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Sobre a Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura,
assinale a alternativa correta.
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