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Ano: 2014Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação Estadual | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Impostos Federais | Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Taxas e Tarifas | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Tributos: Conceito e Espécies | Imposto Predial e Territorial Urbano
Entre as opções abaixo, assinale aquela que lista apenas impostos que são, classicamente e pela sua natureza, classificados como INDIRETOS:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual
Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
O imposto sobre a propriedade de veículos automotores de uma empresa deve ser cobrado somente pelo estado em que a empresa contribuinte mantém sua sede.
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Quanto aos impostos de competência dos Estados, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: AL-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
O estado “X” da Federação, estado com muitas colônias
de imigrantes de outros países, como forma de demonstrar
sua solidariedade com o povo do país “Y”, alvo de injusta agressão de país vizinho, decide aumentar o imposto
estadual sobre propriedade de veículos automotores (IPVA)
sobre automóveis importados do país “Z”, responsável pela
agressão. Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar, com base na legislação e na jurisprudência
tributárias nacionais, que
Ano: 2011Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Princípio da Seletividade Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual
No que diz respeito aos princípios tributários a serem observados quando da instituição de determinados impostos, analise as assertivas abaixo:
I. A instituição do IPTU deve ser feita com observância dos princípios da seletividade e da progressividade, seja em razão do valor do imóvel, seja como forma de promover o cumprimento da função social da propriedade.
II. As alíquotas do IPVA podem ser diferenciadas em função do tipo e da utilização do veículo.
III. Os impostos residuais devem observar os critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade.
IV. Em relação ao ITR, será progressivo com o intuito de desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
Após análise, pode-se dizer que:
I. A instituição do IPTU deve ser feita com observância dos princípios da seletividade e da progressividade, seja em razão do valor do imóvel, seja como forma de promover o cumprimento da função social da propriedade.
II. As alíquotas do IPVA podem ser diferenciadas em função do tipo e da utilização do veículo.
III. Os impostos residuais devem observar os critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade.
IV. Em relação ao ITR, será progressivo com o intuito de desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
Após análise, pode-se dizer que:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder Tributário | Tributação Estadual | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
Acerca do pagamento indevido e dos tributos em espécie, julgue os itens que se seguem.
Compete ao município instituir o imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seu território, cabendo ao Senado Federal fixar as alíquotas mínimas desse imposto.
Ano: 2011Banca: COPS-UELOrganização: PGE-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Distribuição das Receitas Tributárias | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual | Poder Tributário | Distribuição e Classificação de Competências
O Código Tributário Nacional estabelece que a atribuição constitucional de competência tributária para os Estados instituírem
impostos como o IPVA
Ano: 2018Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Seara - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual
Julgue as alternativas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a imposto de competência da
União:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEFAZ-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder Tributário | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual
Carlos, residente em Curitiba/PR, adquiriu um automóvel novo em
uma concessionária localizada em São Paulo/SP. Após a compra,
providenciou o registro e o licenciamento do veículo em seu
domicílio, no Paraná.
Considerando as regras constitucionais sobre a competência
tributária e os impostos incidentes na hipótese, assinale a
afirmativa correta.
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