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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Execução contra Massa Falida
Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 30ª Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, foi homologada a quantia de R$ 10.000,00 devida ao exequente a título de dano moral, pois a sentença foi proferida de forma líquida e ambas as partes concordaram com o valor. Ocorre que, no dia seguinte, a sociedade empresária teve a falência decretada.
Diante dos fatos narrados e da norma de regência, sobre o destino da execução, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Execução contra Massa Falida
De acordo com a CLT escolha a alternativa correta:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CPRMDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Execução contra Massa Falida
Julgue os próximos itens, relativos ao processo do trabalho.
A massa falida não se sujeita à penalidade pelo não pagamento das verbas rescisórias incontroversas devidas ao empregado quando do comparecimento à justiça do trabalho.
A massa falida não se sujeita à penalidade pelo não pagamento das verbas rescisórias incontroversas devidas ao empregado quando do comparecimento à justiça do trabalho.
Ano: 2013Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Execução contra Massa Falida
No que diz respeito à falência, pode-se afirmar que: