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Ano: 2017Banca: IFBOrganização: IFBDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral | História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito na Antiguidade, Idade Média e Moderna
Em sua obra “Princípios da Filosofia do Direito”, Hegel explica que não há eticidade,
moralidade objetiva, no plano da vontade meramente natural e imediata, mas que se requer a sua
mediação. As instituições são os momentos dos desdobramentos da eticidade.
Assinale a alternativa que apresenta em sequência os três desdobramentos da eticidade, de
acordo com Hegel.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito na Antiguidade, Idade Média e Moderna
No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.
Segundo a escola da moral das virtudes ou do caráter, de
Aristóteles, os seres morais são definidos pelos hábitos e
costumes desenvolvidos no decorrer do tempo.
Ano: 2017Banca: IFBOrganização: IFBDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito na Antiguidade, Idade Média e Moderna
Kant explica na “Fundamentação da Metafísica dos Costumes” que o imperativo pode
ser hipotético ou categórico, porém a distinção depende de a relação da lei com a vontade ser
dirigida ou não para realizar um fim.
Leia as afirmações sobre os imperativos.
I) Nos imperativos hipotéticos, a relação entre lei e vontade é dirigida para alcançar um fim que
se queira sendo real ou possível.
II) Os imperativos hipotéticos podem ser descritos como conselho de prudência, porém jamais
como regras de habilidade.
III) O imperativo categórico declara ser a ação necessária por si mesma, em virtude de um
fim irrealizável.
IV) No imperativo categórico a necessidade que relaciona a lei objetiva com a vontade vale como
princípio apodítico prático.
Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmações CORRETAS de acordo com a
teoria moral de Kant.
Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito na Antiguidade, Idade Média e Moderna | Filosofia do Direito Contemporânea
“Qualquer ação eticamente orientada pode ajustar-se a duas máximas, fundamentalmente diferentes entre si e
irremediavelmente opostas: pode orientar-se de acordo com a "ética da convicção‟ ou de acordo com a 'ética da
responsabilidade‟” (WEBER, 1979, p. 85). Assim, tem-se o seguinte exemplo:
Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito na Antiguidade, Idade Média e Moderna
O Jusracionalismo, ou Escola Clássica do Direito Natural, estabelece-se como uma crítica ao
Jusnaturalismo de cunho teológico, constituindo, através da razão iluminista, uma revolução em relação
ao pensamento jusnaturalista anterior.
Ano: 2017Banca: IFBOrganização: IFBDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito na Antiguidade, Idade Média e Moderna
Nos “Princípios da Filosofia do Direito”, Hegel apresenta o conceito de direito a partir
das três fases da vontade, são elas: o direito abstrato, a moralidade (moralidade subjetiva) e a
eticidade (moralidade objetiva).
Assinale a alternativa que indica como a vontade encontra-se nas três fases, respectivamente:
direito abstrato, moralidade e eticidade.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito na Antiguidade, Idade Média e Moderna
Visto que a virtude se relaciona com paixões e ações, e é às paixões e ações voluntárias que se dispensa louvor e censura, enquanto as involuntárias merecem perdão e às vezes piedade, é talvez necessário a quem estuda a natureza da virtude distinguir o voluntário do involuntário. Tal distinção terá também utilidade para o legislador no que tange à distribuição de honras e castigos. São, pois, consideradas involuntárias aquelas coisas que ocorrem sob compulsão ou por ignorância; e é compulsório ou forçado aquilo cujo princípio motor se encontra fora de nós e para o qual em nada contribui a pessoa que age e que sente a paixão — por exemplo, se tal pessoa fosse levada a alguma parte pelo vento ou por homens que dela se houvessem apoderado.
(...)
No que tange a dar ou receber dinheiro, a mediania é a generosidade; o excesso é a prodigalidade, e a deficiência, a mesquinhez, mas o indivíduo pródigo e o mesquinho são excessivos e carentes de maneiras opostas entre si; o pródigo se excede em dar e é deficiente em obter, enquanto o mesquinho se excede em obter e é deficiente em dar.
Aristóteles. Ética a Nicômaco. In: Os pensadores. (Org.) José A. M. Pessanha. 4.ª ed. Vol. 2. São Paulo: Nova Cultural, 1991 (com adaptações).
A partir do fragmento de texto antecedente, julgue o item a seguir.
O indivíduo pródigo do modelo aristotélico deve servir de
modelo para a ação ética no serviço público, haja vista ser ele,
ao contrário do mesquinho, exemplo de generosidade.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Direito e Justiça: Conceitos e Teorias | História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito na Antiguidade, Idade Média e Moderna
Está, pois, suficientemente esclarecido que a virtude moral é um meio-termo entre dois vícios, um dos quais envolve excesso e o outro, deficiência, e isso porque a sua natureza é visar à mediania nas paixões e nos atos.
Do que acabamos de dizer segue-se que não é fácil ser bom, pois em todas as coisas é difícil encontrar o meio-termo.
(...)
A justiça corretiva será o intermediário entre a perda e o ganho. Eis aí por que as pessoas em disputa recorrem ao juiz; e recorrer ao juiz é recorrer à justiça, pois a natureza do juiz é ser uma espécie de justiça animada; e procuram o juiz como um intermediário, e em alguns Estados os juízes são chamados mediadores, na convicção de que, se os litigantes conseguirem o meio-termo, conseguirão o que é justo. O justo, pois, é um meio-termo, já que o juiz o é. Ora, o juiz restabelece a igualdade.
Aristóteles. Ética a Nicômaco. In: Os pensadores. (Org.) José A. M. Pessanha. 4.ª ed., v. 2, São Paulo: Nova Cultural, 1991 (com adaptações).
A partir das ideias constantes nesse fragmento de texto, julgue o item a seguir.
Depreende-se do texto que a decisão do juiz, apesar de ética, não necessariamente representa o justo para os litigantes, pois um terá de perder e o outro, ganhar, para que a justiça corretiva aconteça.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito na Antiguidade, Idade Média e Moderna | Filosofia do Direito Contemporânea
Com efeito a lei positiva, ao conferir a uma justiça essencialmente flexível a forma de uma regra rígida, afastou-se necessariamente de seu modelo original. Pode-se compará-la ao metro de metal rígido que não consegue medir de maneira exata os contornos de um objeto sinuoso. Portanto, o juiz estará autorizado a tomar, por vezes, liberdades em relação ao texto de lei; adaptá-lo às circunstâncias, a levar em conta condições próprias a cada causa em particular: por exemplo, em matéria penal, a idade do acusado, a sua situação social, seu passado, suas intenções etc.
(VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2009, p. 62 e 63)
O texto acima introduz o conceito de:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito na Antiguidade, Idade Média e Moderna
Sobre a Escola de Frankfurt, é correto afirmar que