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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Sociedade Simples Pura
Em relação à negociação das quotas na sociedade do tipo
simples, analise as afirmativas a seguir.
I. O contrato pode regular a cessão da quota social; em caso de
omissão, o sócio está autorizado a transferi-la
independentemente de audiência dos demais sócios.
II. A cessão da quota social depende do consentimento dos
demais sócios e da correspondente modificação do contrato
social, sob pena de não ter eficácia quanto a estes e à
sociedade.
III. A cessão da quota social é vedada a quem não seja sócio,
ainda que por herança.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2012Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Sociedade Simples Pura
Em relação às sociedades empresariais, é correto afirmar:
I. As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo aquelas solidária e ilimitadamente, e estas, no limite de seus capitais, pelas obrigações sociais.
II. Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota.
III. A sociedade em comandita por ações é híbrida, haja vista que nela há duas categorias de sócios: comanditário, que possui responsabilidade ilimitada; e comanditado, que possui responsabilidade limitada.
IV. Nas sociedades limitadas e nas sociedades anônimas não é permitido aos sócios contribuir com serviços para a formação do capital social.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Outros Tipos Societários | Sociedade Simples Pura
As sociedades empresariais regulares, no Direito Brasileiro, podem adotar os seguintes tipos:
Ano: 2010Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Sociedade Simples Pura
Considere as proposições abaixo e assinale a opção correta:
I - Uma das características da sociedade cooperativa é a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança.
II - O sócio admitido em sociedade simples já constituída se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.
III - Na sociedade limitada, além de outras atribuições determinadas na lei ou no contrato social, aos membros do conselho fiscal incumbe, conjuntamente, a aprovação das contas da administração.
I - Uma das características da sociedade cooperativa é a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança.
II - O sócio admitido em sociedade simples já constituída se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.
III - Na sociedade limitada, além de outras atribuições determinadas na lei ou no contrato social, aos membros do conselho fiscal incumbe, conjuntamente, a aprovação das contas da administração.
Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Sociedade Simples Pura
Uma prefeitura municipal, ao realizar um levantamento econômico em sua jurisdição,
identificou diferentes tipos de sociedades empresárias operando na região. O Auditor Fiscal
do Município foi encarregado de verificar os registros societários e orientar os empresários
sobre as responsabilidades e peculiaridades de cada tipo de sociedade. Pensando nisso,
considere o seguinte cenário:
Uma sociedade empresária opera como uma sociedade em comandita simples, com dois
sócios comanditados e três comanditários. Durante a fiscalização, o Auditor identificou que
um dos sócios comanditários está participando ativamente da gestão, tomando decisões
administrativas e representando a sociedade publicamente.
Com base no Código Civil (Lei nº 10.406/2002), considere as assertivas a seguir.
I.Na sociedade em comandita simples, os sócios comanditários não podem praticar atos de
gestão ou ter o nome na firma social, sob pena de serem equiparados a sócios comanditados
em suas responsabilidades.
II.Os sócios comanditados respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais da
sociedade em comandita simples.
III.A participação ativa de um sócio comanditário na gestão da sociedade pode acarretar
sua responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações da sociedade.
IV.Se não houver sócios comanditados por mais de 180 dias, a sociedade será dissolvida de
pleno direito, salvo se os comanditários nomearem administrador provisório.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Sociedade Simples Pura | Registro e Escrituração Empresarial
Quanto às sociedades é correto afirmar, EXCETO, que:
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade Simples Pura | Direito Empresarial
Sobre a sociedade simples, e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-APDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Sociedade Simples Pura | Direito Empresarial
De acordo com o Código Civil, a sociedade simples limitada dissolve-se pela
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RNDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Outros Tipos Societários | Sociedade Simples Pura
Em relação ao direito de empresa, assinale a opção correta à luz do
Código Civil de 2002.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Sociedade Simples Pura
Conforme o Código Civil e a Lei n.º 6.404/1976, a sociedade
empresária formada exclusivamente por pessoas fisicas,
respondendo todos os sócios por eventuais dívidas de forma
solidária e ilimitada, denomina-se
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