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Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Critérios de Registro e Patente | Bens Protegidos | Propriedade Industrial
A invenção e o modelo de utilidade
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Propriedade Industrial
A respeito do que dispõe a Lei nº 9.609/98 sobre os contratos de licença de uso de software com transferência de tecnologia, deve-se considerar que
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial | Bens Protegidos
De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a respeito dessas indicações, julgue o item que segue.
É permitida a proteção de marca de sinais sonoros, táteis, gustativos e olfativos.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo Administrativo | Propriedade Industrial
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
O processo administrativo de nulidade do registro do desenho industrial poderá ser instaurado de ofício.
O processo administrativo de nulidade do registro do desenho industrial poderá ser instaurado de ofício.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Critérios de Registro e Patente | Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Órgão responsável pela concessão dos direitos de propriedade industrial e nele devem ser
registradas as inovações, patentes, marcas e desenhos técnicos. Foi criado para ser o órgão
brasileiro regulatório e fiscalizador:
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
A Lei de Propriedade Industrial, 9.279/96, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Em relação a esta Lei podemos afirmar que:
I. A invenção para ser patenteável deve preencher os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e também atender à condição de suficiência descritiva.
II. As técnicas e métodos operatórios, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal são considerados invenções.
III. O pedido de patente de invenção terá de se referir a uma única invenção ou a um grupo de invenções inter-relacionadas de maneira a compreenderem um único conceito inventivo.
IV. Não são patenteáveis o todo ou parte dos seres vivos, bem como os microorganismos transgênicos.
Assinale:
Ano: 2016Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Com respeito aos direitos provenientes ao registro de uma MARCA podemos afirmar:
I. O registro de uma marca no Instituto de Propriedade Industrial (INPI) requer o exame formal, que verificará o preenchimento de requisitos legais.
II. Em decorrência do Acordo de Madrid, os direitos provenientes de registro de uma marca atribuído no Brasil estendem-se a todos os países signatários do Acordo.
III. No Brasil, a marca só é publicada depois de ter sido registrada, gerando assim um prazo para a apresentação de solicitações de cancelamento do registro, também, por parte de terceiros.
IV. As marcas registradas são protegidas pelo período de 10 anos a contar da data de concessão de registro, podendo ser renovado indefinidamente, desde que as taxas de renovação sejam pagas em tempo hábil.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA-PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial
De acordo com os preceitos legais, no Brasil,
analise as afirmativas abaixo e atribua V
(verdadeiro) ou F (falso), tendo como tema a
classificação de bens tangíveis e intangíveis.
( ) Uma marca ou uma patente de uma empresa
deve ser incluído no ativo imobilizado da
empresa.
( ) Uma característica de um bem tangível, é a de
que o mesmo pode ser depreciado, e, por esta
razão deve ser controlado.
( ) Nos chamados bens tangíveis de uma empresa
o tempo de depreciação é igual a qualquer ativo
da empresa.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial | Critérios de Registro e Patente
Segundo a doutrina, os primeiros casos de proteção de direitos datam da segunda metade do século XV, época em que surgiram os processos mecânicos de impressão. Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.
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