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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Rodrigo, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, foi
eleito presidente do sindicato dos servidores do Poder Judiciário
de Alagoas.
De acordo com as disposições da Lei Estadual nº 5.247/91,
Rodrigo:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Governo de Alagoas - ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis | Legislação Estadual de Alagoas
À luz da Lei estadual n.º 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas) e da Lei estadual n.º 5.247/1991 do estado de Alagoas, julgue o item a seguir, acerca de ética no serviço público.
Na hipótese de abuso de poder, o servidor deverá
encaminhar representação a ser apreciada pela autoridade
superior ao agente que praticou o ato abusivo e contra o qual
foi elaborada a representação.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Com base na Lei n.º 5.247/1991, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das autarquias e das fundações públicas estaduais, assinale a opção correta
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Assinale a opção incorreta quanto às licenças concedidas ao
Servidor Público Estadual, na forma da Lei Estadual nº
5.247, de 26 de julho de 1991, Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Estado de Alagoas.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESAU-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis | Legislação Estadual de Alagoas
Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item seguinte.
Servidor público civil que estiver em estágio probatório não
poderá entrar em licença para o trato de assuntos
particulares, mas poderá gozar de licença para atividade
política, caso se candidate a cargo eletivo.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais), julgue o item a seguir.
Considera-se regularmente investido em cargo público
aquele que, mesmo não tendo sido empossado, entre em
exercício no prazo legal.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas | Lei 3.437/1975 - Estatuto dos Policiais Civis | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto da
Policia Civil do Estado de Alagoas (Lei n.º 3.437/1975) e ao
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei
n.º 5.247/1991), julgue os itens seguintes.
Policia Civil do Estado de Alagoas (Lei n.º 3.437/1975) e ao
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei
n.º 5.247/1991), julgue os itens seguintes.
Além do vencimento, os servidores públicos civis poderão receber indenizações, gratificações e adicionais que poderão ser incorporados ao vencimento.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas | Lei 3.437/1975 - Estatuto dos Policiais Civis | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto da
Policia Civil do Estado de Alagoas (Lei n.º 3.437/1975) e ao
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei
n.º 5.247/1991), julgue os itens seguintes.
Policia Civil do Estado de Alagoas (Lei n.º 3.437/1975) e ao
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei
n.º 5.247/1991), julgue os itens seguintes.
A sede do governo do estado de Alagoas será o município de Marechal Deodoro, anualmente, no dia 15 de novembro.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Considerando as disposições do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias
e das Fundações Públicas Estaduais e as disposições do Estatuto
do Magistério Público do Estado de Alagoas, julgue o item que
se segue.
No que tange às responsabilidades dos servidores públicos,
as ações disciplinares têm prazos prescricionais diversos, os
quais dependem da penalidade disciplinar que poderá ser
aplicada a cada conduta infracional.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESAU-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item seguinte.
Servidor público civil que receba indenização, gratificação e
adicionais terá somente essas duas últimas vantagens
incorporadas ao seu vencimento.