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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Direitos Fundamentais do Consumidor | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Durante cirurgia de emergência, Marcos teve a perna amputada por Alexandre, cirurgião, para quem o procedimento extremo era necessário à salvação da vida de Marcos. Profundamente abalado, Marcos ajuizou ação de indenização contra Alexandre, que se defendeu afirmando ter agido com diligência, prudência e perícia. A versão de Alexandre foi comprovada por meio de prova pericial. Por outro lado, a prova pericial também comprovou que a amputação da perna de Marcos foi causada por Alexandre. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o pedido indenizatório deverá ser julgado
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Direito Contratual do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Prestação de Serviço | Cláusulas Abusivas em Contratos | Direitos Fundamentais do Consumidor | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Laticínios Manhuaçu ajuizou ação em face do Banco de Naque S/A
pleiteando a declaração de nulidade de cláusulas do contrato de
abertura de crédito firmado pela sociedade com a instituição
financeira. Um dos aspectos controvertidos da lide é a aplicação
ou não das disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
na relação contratual, bem como a licitude da cobrança de juros
remuneratórios acima do limite de 12% ao ano em caso de
utilização do crédito disponibilizado pela instituição à cliente.
Acerca desses temas, é correto afirmar que as instituições
financeiras:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Cláusulas Abusivas em Contratos | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Contratos de Adesão | Práticas de Comércio | Direito Contratual do Consumidor | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Contratos de Consumo | Atos Comerciais Abusivos
Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente .
A cláusula considerada ilícita pela presença de um abuso de direito contratual gera nulidade absoluta e, quando presente dano, a responsabilidade civil do fornecedor ou prestador de serviço.
A cláusula considerada ilícita pela presença de um abuso de direito contratual gera nulidade absoluta e, quando presente dano, a responsabilidade civil do fornecedor ou prestador de serviço.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.
Inexiste responsabilidade objetiva por parte de instituições financeiras em razão de crime ocorrido em suas dependências quando este se originar de fato exclusivo de terceiro.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direitos Fundamentais do Consumidor | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Proteção à Saúde e Segurança | Prestação de Serviço | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Equiparado a Consumidor | Responsabilidade Civil por Vício do Serviço | Parte Consumidora
Helena dirige-se ao Centro Hospitalar K LTDA para realizar uma consulta emergencial. Após ser atendida por um médico plantonista do hospital, ela retorna à casa com as devidas recomendações médicas e prescrições de medicamentos. Seu estado de saúde se agrava e ocorre o óbito. O laudo cadavérico atesta erro médico quanto ao tratamento aplicado a Helena. Sobre o ocorrido:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas), do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n.º 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial), bem como a jurisprudência correlata dos tribunais superiores, julgue o item a seguir.
Nas relações de consumo, a culpa concorrente da vítima atenua a responsabilidade civil do construtor, do produtor ou do importador por danos que estes tenham causado ao consumidor.
Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Contratos de Adesão | Direitos Fundamentais do Consumidor | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Parte Fornecedora | Direito aos Serviços Públicos | Direito Contratual do Consumidor | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Sobre a responsabilidade pelo fato ou vício do produto e do serviço, é correto afrmar:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Parte Consumidora | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Direito à Informação | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Chegando ao shopping center, João deixa seu veículo no estacionamento que o estabelecimento disponibiliza para comodidade dos seus clientes, com vigilância terceirizada. Sem nada adquirir, João decide ir embora. Chegando ao estacionamento, descobre que seu veículo foi furtado. Inconformado com o ocorrido, João ingressa com ação judicial imputando responsabilidade civil ao shopping center. Segundo a posição do STJ sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Propaganda Abusiva | Prescrição e Decadência | Direitos Fundamentais do Consumidor | Contratos de Adesão | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Marketing | Direito Contratual do Consumidor | Direito à Informação | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Propaganda Enganosa | Práticas de Comércio
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
A responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço nas relações de consumo
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