questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2016Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
Com referencia a promoção de saúde assinale a alternativa correta:
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - ALDisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Fundamentos Constitucionais
São direitos dos pacientes, EXCETO:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESA-ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação da Lei Complementar nº 141/2012 | Fundamentos Constitucionais
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei Complementar n.º 141/2012, que são instrumentos relevantes para a compreensão da gestão e da operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Pires Ferreira - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Fundamentos Constitucionais
Em relação a Lei nº 8.080, de 1990, o art. 7º afirma que
as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados
contratados ou conveniados que integram o Sistema Único
de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as
diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal,
obedecendo alguns princípios. Analise as seguintes
afirmações.
I. universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os
níveis de assistência;
II. integralidade de assistência, entendida como conjunto
articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e
curativos, exclusivamente individuais e não voltados para a
coletividade, exigidos para cada caso em todos os níveis de
complexidade do sistema;
III. preservação da autonomia dos profissionais na defesa da
integridade física do paciente;
IV. igualdade da assistência à saúde, com preconceitos e com
privilégios de algumas espécies;
V. direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: SESAP-RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Fundamentos Constitucionais
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com base nos
princípios e diretrizes estabelecidos pela Constituição Federal
de 1988 e regulamentado por legislações específicas, como a
Lei nº 8.080/1990. Sobre princípios, diretrizes e arcabouço legal
do SUS, assinale o item correto.
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos Constitucionais | Direito à Saúde
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) adota, entre outros, como princípios:
I. Equidade.
II. Empoderamento.
III. Autonomia.
IV. Territorialidade.
Estão CORRETOS:
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Fundamentos Constitucionais
A Constituição Federal de 1988 é um
marco histórico da proteção
constitucional à saúde, de modo que,
antes da sua promulgação, os serviços e
ações de saúde eram destinados apenas
a alguns grupos. Nesse sentido, os
artigos 198 e 200 tratam,
respectivamente,
Ano: 2015Banca: IF-PAOrganização: IF-PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados
que englobam o Sistema Único de Saúde - SUS, são desenvolvidos com base nas diretrizes
previstas no art. 198 da Constituição Federal, pautados nos seguintes princípios:
I - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II - Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III - Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
IV - Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
I - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II - Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III - Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
IV - Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: COREN - ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, sua fiscalização e seu controle e devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Considerando a disposição constitucional, julgue o item, relativos à saúde.
Nos casos previstos em lei, é possível a participação
direta de empresas estrangeiras na assistência à saúde
do País.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFMTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos Constitucionais | Direito à Saúde
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I. limitação da cobertura e do atendimento.
II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III. irredutibilidade do valor dos benefícios.
IV. diversidade da base de financiamento.
..