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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
Com relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988,
da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da
Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O poder público deve promover e proteger o
patrimônio cultural brasileiro com a colaboração da
comunidade, utilizando medidas como inventários,
registros, vigilância, tombamento e desapropriação.
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
Segundo a Lei nº 3.924 de 26/07/1961, que dispõe sobre
os monumentos arqueológicos e pré-históricos, em seu
Art. 20, nenhum objeto que apresente interesse arqueológico
ou pré-histórico, numismático ou artístico poderá ser
transferido para o exterior,EXCETOse:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O proprietário do terreno no qual ocorreu a escavação
arqueológica detém a posse e a salvaguarda dos
bens encontrados.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
O pedido de permissão para realização de escavações arqueológicas por particulares deve ser dirigido à
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O Estatuto dos Museus proíbe totalmente a extinção
de museus, uma vez que são estabelecidos.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Os bens de patrimônio cultural brasileiro não incluem
criações tecnológicas.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Os museus não podem ter filiais ou seccionais e,
também, devem operar unicamente a partir de uma
localização central.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
São exemplos de monumentos arqueológicos ou pré-históricos
Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
Com base na Lei nº 3.924, a posse e a salvaguarda dos
bens de natureza arqueológica ou pré-histórica
constituem, em princípio, direito imanente: