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Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
Acerca dos emolumentos é INCORRETO afirmar, de
acordo com a Lei nº 10.169/2000:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
A Lei Federal 10.169/2000, que estabelece normas
gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos
praticados pelos serviços notariais e de registro, dispõe
que:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Custas judiciais e emolumentos auferidos por titulares de cartórios
possuem natureza
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
Em relação à Lei nº 10.169/00 (que estabelece normas
gerais para fixação de emolumentos) assinale a
alternativa correta:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
Todas as assertivas estão certas, EXCETO. Devem ser
realizados independentemente do recolhimento de
emolumentos ou com emolumentos reduzidos,
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
No que se refere à fixação de emolumentos devidos aos serviços
notariais e de registro, conforme a Lei n.º 10.169/2000, assinale a
opção correta.
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
Considerando os parâmetros para definição de valor da base de cálculo, no caso de usufruto, os emolumentos dos atos notariais serão calculados
Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
É CORRETO afirmar que os valores dos emolumentos notariais e de registro:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
A legislação federal referente à fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro prevê, expressamente, que aos emolumentos seja aplicado o princípio tributário da
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Notários e Registradores: Ingresso, Atribuições e Competências | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Registro de Óbito | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro
Os serviços notariais e de registro são exercidos em
caráter privado, por delegação do Poder Público,
regulamentados pela Lei nº 8935/94, que disciplina a
responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais
de registro e de seus prepostos, e define a fiscalização
de seus atos pelo Poder Judiciário. Sobre estes
importantes serviços, assinale a alternativa
INCORRETA: