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Ano: 2014Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Títulos Executivos
Reginaldo foi empregado da empresa Olho Vivo Ltda., onde atuou como vigilante. Durante todo o contrato de trabalho, foi vigilante terceirizado numa empresa pública Municipal, em licitação vencida pelo seu empregador. Após ter sido dispensado, Reginaldo ajuizou reclamação trabalhista apenas contra a Olho Vivo Ltda., sagrando-se vencedor no pleito de horas extras e reflexos. Iniciada a execução contra a ex-empregadora, não logrou sucesso, inclusive na tentativa de direcionar a execução contra os sócios. Não vendo esperança no recebimento do crédito, Reginaldo ajuizou nova demanda apenas contra a empresa pública Municipal, desejando executá-la, já que ela foi a tomadora dos serviços, e por isso responsável de forma subsidiária em virtude da terceirização.
Diante do quadro exposto e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Diante do quadro exposto e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Liquidação de Sentença | Execução Trabalhista | Modalidades de Execução | Títulos Executivos
No que concerne à liquidação de sentença e à execução trabalhista, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Títulos Executivos | Modalidades de Execução | Execução Trabalhista | Penhora e Modalidades de Expropriação
É INCORRETO afirmar:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Meios de Defesa na Execução | Execução Trabalhista | Modalidades de Execução | Títulos Executivos
Em relação à execução trabalhista, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Execução Trabalhista | Modalidades de Execução | Títulos Executivos
É INCORRETO dizer que:
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Meios de Defesa na Execução | Execução Trabalhista | Modalidades de Execução | Títulos Executivos
Acerca da execução de sentença proferida pela Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2012Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Execução Trabalhista | Jurisdição e Competência | Títulos Executivos
Determinada empresa, no curso de inquérito movido pelo Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta - TAC. Entretanto esse termo não é cumprido pela empresa. No que respeita à execução do termo de ajuste de conduta, é correto afirmar:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Modalidades de Execução | Execução Trabalhista | Títulos Executivos
Assinale a opção correta a respeito da execução no processo do trabalho.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TSTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Provisória e Definitiva | Execução Trabalhista | Modalidades de Execução | Títulos Executivos
Em determinada reclamação trabalhista, na oportunidade de defesa, a empresa confessa dever todos os títulos nos valores reclamados, exceto um deles.
O reclamante recusa, porém, a conciliação e pretende prosseguir quanto ao título contestado. O juiz julga então extintos com julgamento de mérito os títulos reconhecidos e fixa prazo para que a empresa deposite os valores desses títulos.
A empresa efetua o depósito dos valores determinados, mas se opõe ao seu levantamento pelo reclamante. O juiz decide na sequência:
Ano: 2019Banca: FAEPESULOrganização: CRC-SCDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Títulos Executivos
De acordo com o disposto na Consolidação das
Leis do Trabalho, assinale a alternativa incorreta em
relação ao processo de execução: