questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Rogério, empregado da empresa “ASD Ltda.” foi eleito para o cargo de direção da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente). Durante o seu mandato, a referida empresa encerrou as suas atividades em razão da morte de um de seus sócios, uma vez que ficou inviabilizada a continuação de suas atividades. Neste caso,
Ano: 2011Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
A respeito das estabilidades provisórias, indique a alternativa que não representa o entendimento majoritário do TST:
Ano: 2019Banca: DIRECTA Organização: Câmara de Cosmópolis - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Sobre a estabilidade no contrato de trabalho é incorreto
afirmar:
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Quanto às relações trabalhistas e garantia do emprego,
assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Assinale a opção correta acerca da estabilidade.
Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Catarino é membro suplente da CIPA representante dos
empregados. Com base na previsão legal sobre o tema, é
correto afirmar que Catarino:
Ano: 2019Banca: FAFIPAOrganização: CREA-PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
O empregado segurado pela previdência social que sofreu acidente de trabalho tem garantida a manutenção do seu
contrato de trabalho na empresa:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
João, empregado de uma empresa privada, foi eleito
membro suplente dos empregados na Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA) dessa empresa. Durante o
mandato de João, o estabelecimento em que ele exercia tal função
foi extinto, o que levou a empresa a dispensá-lo por justa causa.
Inconformado, João ajuizou ação trabalhista requerendo nulidade
da despedida, saque dos valores constantes do fundo de garantia
por tempo de serviço (FGTS) e o pagamento do aviso prévio,
além das demais verbas rescisórias.
A partir dessa situação hipotética e tendo em vista as normas
celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte.
A eleição do empregado como membro titular da CIPA é
modalidade de estabilidade provisória que assegura a
manutenção no emprego a partir da posse no cargo até
dois anos após o término do mandato.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Camila foi admitida pela empresa “Z" mediante contrato de trabalho por tempo determinado. Durante a vigência do referido
contrato Camila descobriu que está grávida. Neste caso, segundo o entendimento sumulado do TST, Camila
Ano: 2013Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Relativamente à estabilidade do dirigente sindical, com base na jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:
..