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Joana atentou contra sua vida após um desentendimento com seu companheiro João. Levada ao pronto-socorro, foi medicada pelo médico plantonista e encam...
Ao disciplinar as formas de financiamento e aplicação de recursos públicos na educação, a Constituição da República
Clara é servidora pública da Administração direta, tendo sido investida no mandato de Vereadora. Havendo compatibilidade de horários, Clara perceberá ...
O Governador de determinado Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei ordinária criando órgão vinculado à Secretaria da Saúde, bem com...
De acordo com o sistema de repartição de competências legislativas instituído pela Constituição Federal,
Considerando o que prevê a Constituição Federal de 1988 no tocante à organização da Seguridade Social, é correto afirmar que
No que tange à Assistência Social na Constituição Federal de 1988, considere: I. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante c...
De acordo com a Constituição Federal, uma súmula, que a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órg...
A partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, pode propor a ação declaratória de constitucionalidade
NÃO representa direito da pessoa acusada em processo criminal, estatuído no artigo 5º da Constituição da República: