Conforme o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, em seu Art. 5º. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mí...

Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móve...

Conforme o decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o...

De acordo com a Lei 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA:

O Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, define que "o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e servi...

Conforme os Princípios e Diretrizes contidas na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados ...

Ao longo de sua história houve muitos avanços e desafios permanentes a superar. Isso tem exigido, dos gestores do SUS, um movimento constante de mudan...

Conforme LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as t...

A Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e...

Com base na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, sabe-se que o Sistema Único de Saúde (SUS), contará em cada esfera de governo, sem prejuízo das f...

Conforme a Portaria Ministerial nº 2048, as urgências e emergências, a atenção primaria à saúde e o programa de saúde da família; é fundamental que a ...