Em relação ao tema cidadania, assinale a alternativa que indica um ...

Quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Em relação a crimes de responsabilidade, é correto afirmar que as infrações político-administrativas, quando cometidas por governador, serão julgadas ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui função institucional do Ministério Público

Sobre o processo legislativo voltado para a alteração da Constituição, assinale a alternativa correta.

Conforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como fundamento(s) o (a)

Considerando a ordem econômica e financeira das Finanças Públicas e do Sistema Tributário Nacional, e com base na Constituição Federal vigente, assina...