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Quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Em relação a crimes de responsabilidade, é correto afirmar que as infrações político-administrativas, quando cometidas por governador, serão julgadas ...
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No que tange à organização administrativa do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui função institucional do Ministério Público
A respeito dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Sobre o processo legislativo voltado para a alteração da Constituição, assinale a alternativa correta.
Considere hipoteticamente que Sr. Oswaldo recebia benefício de prestação continuada pela previdência social quando da promulgação da Constituição Fede...
Conforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como fundamento(s) o (a)
Considerando a ordem econômica e financeira das Finanças Públicas e do Sistema Tributário Nacional, e com base na Constituição Federal vigente, assina...