Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200017954Assinale a alternativa correta. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança, para os efeitos desta Lei:1457941200017954Ano: 2013Banca: Instituto IndecOrganização: Prefeitura de Santa Cruz da Esperança - SPDisciplina: Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança, para os efeitos desta Lei: A11 anos completos e 21 anos. B10 anos incompletos e 25 anos.C12 anos completos e 18 anos. D12 anos incompletos e 18 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226930Direito ConstitucionalCom base nos ensinamentos de Canotilho e de Honrad Hesse, pode-se elencar os alguns princípios da hermenêutica constitucional. Considere a alternativa...Questão 457941200359664Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, o parágrafo único, do Art. 6º da Constituição Federal, aponta que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social ter...Questão 457941200373575Direito ConstitucionalA Constituição Federal aponta em seu Art. 14, que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ig...Questão 457941200403188Direito ConstitucionalO Art. 5º, CF/88, aponta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros resi...Questão 457941200654216Direito ConstitucionalO mandado de injunção, previsto no art. 5º, LXXI, da Constituição Federal, é um instrumento de controle concreto de constitucionalidade que visa supri...Questão 457941200678839Direito ConstitucionalConceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando:Questão 457941201185992Direito ConstitucionalA hermenêutica constitucional defende que as normas presentes na Constituição possuem características que as diferenciam da legislação infraconstituci...Questão 457941201331992Direito ConstitucionalA Teoria Geral do Direito Constitucional tem como objeto central a análise da Constituição como norma suprema, seus princípios estruturantes, direitos...