Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200226930Com base nos ensinamentos de Canotilho e de Honrad Hesse, pode-se elencar os alguns princípios da hermenêutica constituc...1457941200226930Ano: 2025Banca: Instituto IndecOrganização: Prefeitura de Igarassu - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalCom base nos ensinamentos de Canotilho e de Honrad Hesse, pode-se elencar os alguns princípios da hermenêutica constitucional. Considere a alternativa que discorre sobre o princípio da justeza:Aa interpretação da norma constitucional não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional constitucionalmente estabelecido.Ba constituição é um elemento de integração entre Estado e sociedade, portanto, deve ser privilegiada a interpretação que produza que reforce o sentimento de unidade política e social.Cse uma norma constitucional permitir mais de uma interpretação, deverá ser privilegiado o sentido que garantir maior eficácia para a norma constitucional no caso concreto.Drecomendação para que o aplicador das normas constitucionais, numa situação de concorrência entre bens constitucionalmente protegidos, adote a solução que otimize a realização de todos eles, a evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros, já que não há hierarquia entre as normas constitucionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017954Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança, para os efeitos desta Lei:Questão 457941200359664Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, o parágrafo único, do Art. 6º da Constituição Federal, aponta que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social ter...Questão 457941200373575Direito ConstitucionalA Constituição Federal aponta em seu Art. 14, que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ig...Questão 457941200403188Direito ConstitucionalO Art. 5º, CF/88, aponta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros resi...Questão 457941200654216Direito ConstitucionalO mandado de injunção, previsto no art. 5º, LXXI, da Constituição Federal, é um instrumento de controle concreto de constitucionalidade que visa supri...Questão 457941200678839Direito ConstitucionalConceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando:Questão 457941201185992Direito ConstitucionalA hermenêutica constitucional defende que as normas presentes na Constituição possuem características que as diferenciam da legislação infraconstituci...Questão 457941201331992Direito ConstitucionalA Teoria Geral do Direito Constitucional tem como objeto central a análise da Constituição como norma suprema, seus princípios estruturantes, direitos...