Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201331992A Teoria Geral do Direito Constitucional tem como objeto central a análise da Constituição como norma suprema, seus prin...1457941201331992Ano: 2025Banca: Instituto IndecOrganização: Prefeitura de Igarassu - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalA Teoria Geral do Direito Constitucional tem como objeto central a análise da Constituição como norma suprema, seus princípios estruturantes, direitos fundamentais e mecanismos de garantia. No Brasil, ela se desenvolve em diálogo com:Ao constitucionalismo liberal, a autolimitação estatal e o princípio da supremacia do Parlamento. As principais bases teóricas para o tema são John Locke (Estado limitado), Jeremy Bentham (utilitarismo normativo) e Otto Mayer (função administrativa da Constituição).Bo institucionalismo jurídico, a hermenêutica tradicional e a neutralidade axiológica das normas. As principais bases teóricas para o tema são Raymond Carré de Malberg (teoria do Estado), Rudolf Smend (integração social) e Norberto Bobbio (positivismo descritivo).Co neoconstitucionalismo, o ativismo judicial e os desafios de um Estado Democrático de Direito em transformação. As principais bases teóricas para o tema são Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito), Konrad Hesse (Força Normativa da Constituição) e Luís Roberto Barroso (Neoconstitucionalismo no Brasil).Do positivismo sociológico, a separação rígida dos Poderes e a prevalência da vontade geral. As principais bases teóricas para o tema são Émile Durkheim (coerção social), Jean-Jacques Rousseau (contrato social) e Carl Schmitt (soberania do legislador).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017954Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança, para os efeitos desta Lei:Questão 457941200226930Direito ConstitucionalCom base nos ensinamentos de Canotilho e de Honrad Hesse, pode-se elencar os alguns princípios da hermenêutica constitucional. Considere a alternativa...Questão 457941200359664Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, o parágrafo único, do Art. 6º da Constituição Federal, aponta que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social ter...Questão 457941200373575Direito ConstitucionalA Constituição Federal aponta em seu Art. 14, que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ig...Questão 457941200403188Direito ConstitucionalO Art. 5º, CF/88, aponta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros resi...Questão 457941200654216Direito ConstitucionalO mandado de injunção, previsto no art. 5º, LXXI, da Constituição Federal, é um instrumento de controle concreto de constitucionalidade que visa supri...Questão 457941200678839Direito ConstitucionalConceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando:Questão 457941201185992Direito ConstitucionalA hermenêutica constitucional defende que as normas presentes na Constituição possuem características que as diferenciam da legislação infraconstituci...