///
Com base nas disposições da CF acerca das competências dos juízes federais, julgue o item a seguir.Aos juízes federais compete processar e julgar, ent...
A respeito da normatividade constitucional, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.O ajuizamento do mandado de segurança para anular o ato administrativo sancionador confi...
Julgue os itens seguintes, com relação aos direitos sociais e políticos.Os direitos sociais impõem deveres ao Estado que assegurem ao cidadão condiçõe...
Em sua maioria, as disposições constitucionais são não autoaplicáveis, ou têm sua eficácia contida e(ou) limitada, porque a CF não se executa a si mes...
A respeito dos direitos políticos e dos partidos políticos, julgue o item seguinte. Direitos políticos ativos são os direitos políticos que permitem a...
Em decorrência da regra constitucional que prevê o tratamento isonômico e segundo a qual todos são iguais perante a lei, a administração pública deve ...
A pessoa condenada pela prática de ato de improbidade administrativa poderá ter seus direitos políticos
A constituição de um estado pode estabelecer norma que condicione a reforma de seu texto à aprovação do projeto de reforma por quatro quintos da total...
No que concerne à proteção do patrimônio cultural brasileiro, assinale a opção correta.