Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200019762Assinale o ato normativo que instituiu a chamada contribuição dos servidores inativos e pensionistas ao custeio do Regim...1457941200019762Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: DCTADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | LegislativoAssinale o ato normativo que instituiu a chamada contribuição dos servidores inativos e pensionistas ao custeio do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos efetivos da União:AEmenda Constitucional n.º 20, de 1998.BEmenda Constitucional n.º 41, de 2003.CLei n.º 8.691, de 1993.DLei n.º 8.112, de 1990.ELei n.º 9.784, de 1999.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044545Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos:Questão 457941200175621Direito ConstitucionalA respeito da democracia e do Estado de Direito, assina- le a alternativa correta.Questão 457941200328737Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com relação ao Supremo Tribunal FederalQuestão 457941200508473Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa podem resultar emQuestão 457941200760391Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941201026675Direito ConstitucionalConstitui(em) Direito(s) e Garantia(s) Fundamentais previstos na Constituição Federal:Questão 457941201071341Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, estabeleceu que somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rá...Questão 457941201160623Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos:Questão 457941201180682Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.Questão 457941201405583Direito ConstitucionalNo que se refere às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade, afirma-se, como regra geral, que