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Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, no que diz respeito ao procedimento sumaríssimo, analisar os itens abaixo: I. A apreciação da reclamação ...
Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre as reclamações submetidas ao procedimento sumaríssimo, está CORRETO afirmar que:
Considerando-se as normas de Direito do Trabalho vigentes, bem como as normas Processuais Trabalhistas, assinalar a alternativa CORRETA:
Sobre o Mandado de Segurança no processo do trabalho, analisar os itens abaixo: I. A tutela provisória concedida na sentença não comporta impugnação p...
A empresa Lojas Europeias S/A, em recuperação judicial, a Associação Beneficente Amigos da Amizade, entidade filantrópica legalmente reconhecida, e o ...
Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho em face dos embargos à execução, assinalar a alternativa CORRETA:
Acerca da jurisdição e competência das varas do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
Em relação às nulidades no Processo do Trabalho, assunto previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo como o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, que regulamenta os Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. Nos Tribunais Regio...
De acordo com CARRION, em relação ao mandado e à penhora na fase de execução do processo trabalhista, assinalar a alternativa CORRETA: