Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. A naturalização brasileira de estrangeiros sem con...

Sendo o instrumento adequado aos casos de violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o habeas corpus não é cabív...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir quanto ao mandado de segurança.Embora o mandado de...

No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente ao Poder Executivo, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte (assinale a alterna...

Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).São destinatários da proteção conferid...

Com base na Lei n.o 14.133/2021, julgue o item.Asfunções de confiança são reservadas exclusivamente aos servidores ocupantes de cargo efetivo.

Julgue o item a respeito dos direitos sociais. Os direitos sociais são considerados como direitos fundamentais de terceira geração.

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais.O princípio da legalidade permite ao Estado enunciar direitos e deveres não som...

O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasilei...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumula...

A CF entende por controle interno dos três Poderes aquele que