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Analise as afirmativas em verdadeiras (V) ou falsas (F) sobre o ECA.
I. Crianças e adolescentes têm o direito de permanecer com seus pais biológicos, exceto em casos onde a justiça determina o contrário.
II. A adoção é permitida somente para casais heterossexuais.
III. Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.
IV. A colocação em família substituta estrangeira é considerada uma medida excepcional.
É correto afirmar que as afirmativas são respectivamente:
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Creative Group no concurso para Prefeitura de Brasileira - PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Acolhimento em Família Substituta, Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Adoção de Crianças, Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Procedimentos do ECA, Prevenção de Riscos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.