De acordo com o Estatuto da Criança e do
adolescente (Lei 8.069/1990), as medidas de
proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis
sempre que os direitos reconhecidos na lei forem
ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do
Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou
responsável;
III - em razão de sua conduta.
IV - por falta, omissão ou abuso dos pais ou
parentes até terceiro grau.
Assinale a assertiva CORRETA.