Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201382371De acordo com o ECA, é INCORRETO afirmar que1457941201382371Ano: 2024Banca: Creative GroupOrganização: Prefeitura de Brasileira - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direitos Fundamentais | Infração Juvenil | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o ECA, é INCORRETO afirmar queAos pais têm o dever de matricular seus filhos na rede regular de ensino.Bé dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à liberdade. Ca internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de sessenta dias. Dé assegurado atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034739Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas em verdadeiras (V) ou falsas (F) sobre o ECA.I. Crianças e adolescentes têm o direito de permanecer com seus pais biológicos, e...Questão 457941200202997Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à liberdade, analise as afirmativas. I. Crianças e adolescentes têm o direito de opinião e expressão, desde que não contrariem os valo...Questão 457941200206064Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em um município, o Supervisor do programa Criança Feliz identifica que uma escola pública não está cumprindo com as diretrizes do ECA sobre o direito ...Questão 457941200505959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei 8.069/1990), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os ...Questão 457941200573664Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas. 01. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que ...Questão 457941201229889Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.1. O sofrimento físico, a humilhação e a ridicularização são considerado...Questão 457941201872568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 18B do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos e...