Sobre o auxílio moradia do servidor, é correto afirmar que ocorrerá...

A lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indir...

A lei 8.666/93 institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. No que tange ao recebimento do objeto do contrato, é correto afir...

Conforme o Código de Ética Profissional no Serviço Público, a moralidade da Administração Pública

A Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, regula o processo administrativo e estabelece normas básicas, no âmbito da Administração Federal direta e in...

É correto afirmar que a vacância prevista na Lei 8.112, dar-se-á, EXCETO, por

São formas de provimento de cargo público, previstos na Lei 8.112/90, EXCETO:

Em relação à sindicância administrativa, é INCORRETO afirmar que

Com relação aos ocupantes de cargo em comissão ou em função de confiança, nos termos da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que

A Lei nº 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, dando também outras providências. ...

De acordo com a Lei 8112/1990, podem ser concedidas ao servidor em estágio probatório as seguintes licenças, EXCETO aquelas