Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200045995Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Royalties e pagamento pela ocupação ou retenção de área são partici...1457941200045995Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Royalties e pagamento pela ocupação ou retenção de área são participações governamentais obrigatórias sobre as quais dispõem os contratos de concessão.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200339143Legislação FederalA respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.A elaboração de um projeto de lei...Questão 457941200344423Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativo ao documento do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) acerca de gerenciamento de riscos corporativos,...Questão 457941200472411Legislação FederalTendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir. Segundo o I...Questão 457941201297388Legislação FederalAcerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.Ao contratar consórcios de microempresas, o órgão responsável realiza uma co...Questão 457941201414461Legislação FederalCom base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.A exibição de reprises, dem...Questão 457941201420492Legislação FederalAcerca da instituição e da implantação do sistema brasileiro de televisão digital terrestre (SBTVD-T), julgue os itens seguintes.O SBTVD-T possui como...Questão 457941201593589Legislação FederalCom referência à evolução da organização político-social das pessoas com deficiência no Brasil, julgue o seguinte item. A articulação de um movimento ...Questão 457941201609618Legislação FederalA assinatura do acordo de leniência pela pessoa jurídica infratora não a isenta de efetuar a reparação integral do dano causado ao erário.Questão 457941201617332Legislação FederalNo que se refere ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item seguinte.O SEI é uma ferramenta de gestão de processos eletrônicos que perm...Questão 457941201618134Legislação FederalNo que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir. A legislação relativa à política de informá...