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O PNGC foi instituído como parte integrante da Política Nacional pa...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Legislação Federal
#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200048203
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Texto associado
Julgue o item a seguir, com base no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), instituído pela Lei n.º 7.661/1988.
O PNGC foi instituído como parte integrante da Política Nacional para os Recursos do Mar e Política Nacional do Meio Ambiente.
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